Na última segunda-feira (22), foi comemorado o Dia Internacional da Terra, que traz à tona toda a luta em defesa do meio ambiente e busca promover uma consciência ambiental na população mundial, movendo governanças e influências para uma causa em comum junto da sociedade. No entanto, mesmo que a importância deste cuidado seja reconhecida, as poluições hídricas, atmosféricas e de solo são problemas recorrentes no que se trata da preservação do meio ambiente, que ao nosso redor, ainda conta com dimensões e recursos finitos, ou seja, que não podem ser prontamente substituídos de formas naturais em uma velocidade condizente com o ritmo que são consumidos.
Em Pelotas, conforme a secretária de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Lúcia Amaro, são recolhidas em média 1.200 a 1.600 cargas de lixo por mês no município, um serviço que diariamente é feito pelas Coordenadorias de Serviço e Ação Comunitária (Cosacs). “Toda semana é realizado um mutirão em cada área da cidade, onde são identificados pontos de grande acúmulo de entulhos”, observa a titular da pasta.
Ainda, sob a gerência do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), o município conta com quatro Ecopontos, locais que surgem como alternativa para o descarte correto de resíduos que não servem mais, reutilizáveis ou que possam ser reciclados. Abertos para a comunidade, os Ecopontos são essenciais para que os resíduos tenham o destino correto.
A secretária observa, no entanto, que mesmo com os Ecopontos disponibilizados pela Prefeitura, os mutirões de recolhimento têm aumentado, já que são persistentes os locais de descartes, até mesmo de lixo doméstico, em via pública, como canteiros centrais de avenidas, praças e áreas verdes – apesar do serviço do recolhimento de lixo orgânico e reciclável em dias fixos.
Daniela Pizarro, proprietária da Reformadora de Pneus Minuano, localizada na rua Cinco do Distrito Industrial, relata perceber constante descaso, não apenas da população, mas também do poder público como um todo, em relação aos entulhos que são largados na região ao redor da empresa, que fica em uma área mais afastada do centro da cidade e possui grande vegetação ao redor. “Foram feitas diversas denúncias contendo filmagens e fotos dos (populares) que descartavam o lixo aqui através das redes sociais da Prefeitura. Mandamos essas imagens para o local indicado por eles, chamamos a RBS TV e fizemos uma matéria que saiu no Jornal do Almoço local. Denunciamos diretamente também na Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), temos até pedidos protocolados junto a esse órgão e muitos pedidos para a Secretaria de Serviços Urbanos do bairro Fragata”, conta.
Conforme informado pela empresária, não houve retorno positivo após as denúncias realizadas nos órgãos responsáveis. A proprietária da Reformadora conta ainda que a limpeza foi feita em um único dia, mas que não há fiscalização no local, ou punição para as pessoas responsáveis pelo descarte do lixo.
Vale destacar que de acordo com o artigo 54 da Lei 9.605/1998, a disposição irregular de resíduos em espaços públicos é crime, tendo como pena a reclusão de um a cinco anos, enquanto na esfera administrativa, conforme o artigo 62, inciso V, do Decreto Federal 6.514/2008, é passível de multa, a partir de R$ 5 mil, o simples ato da disposição de resíduos em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos. Ainda, conforme o artigo 18 do Código de Posturas do município, é passível de multa de cinco Unidades de Referência Municipal (URMs) quem lançar papéis, cascas de frutas, aterro, lixo, varreduras, restos, detritos, bem como resíduos de qualquer natureza nas vias públicas.
Entre os problemas enfrentados por Daniela e demais moradores das redondezas está o abandono de animais – vivos e mortos – que com frequência são deixados pelos veículos que passam pelo local.
Tendo em vista o cuidado com o meio ambiente e por questões de saúde e qualidade de vida, é necessário que haja a conscientização sobre a situação, uma força que informe a população sobre a maneira com que deve acontecer o descarte correto e eduque a comunidade sobre a preservação do planeta.
A secretária Lúcia reforça que o município conta com uma rede de comunicação, por meio de suas mídias oficiais, que diariamente presta informação sobre as ações de trabalho da Prefeitura, canal no qual também orienta a população sobre como proceder com seus descartes. É o caso do Dia do Bota Fora, mutirão que ocorre uma vez por mês em bairros pré-divulgados, mas que ganhou periodicidade semanal em locais apontados pela Vigilância Sanitária, por conta dos focos de contaminação da dengue. “Os mutirões focados na prevenção da Dengue e combate ao Aedes, neste momento, estão sendo semanais. Da mesma forma, sempre avaliamos o cenário epidemiológico de focos e casos”, relata a diretora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Aline Machado.
Segundo ela, o acúmulo de lixo em locais impróprios favorece a proliferação de animais sinantrópicos, como ratos, baratas, moscas, entre outros, os quais podem estar relacionados à transmissão de uma grande variedade de doenças. Além disso, propicia o acúmulo de água, favorecendo o desenvolvimento de mosquitos como o Aedes aegypti e Culex.
Há 34 anos, em 1990, um registro fotográfico do Planeta Terra visto a uma distância de 6 bilhões de quilômetros foi tirado pela sonda Voyager 1, ficando então conhecido como “Pálido Ponto Azul”. A fotografia, junto dos textos do astrônomo e escritor Carl Sagan, apontou uma grande mudança na maneira com que as pessoas enxergavam o planeta, influenciando, inclusive, no que faziam para preservá-lo.
“O Dia da Terra pode ter caráter de celebração, porém não deve ser dissociada da reflexão e das ações de enfrentamento aos problemas ambientais”, declara Lauro Barcellos, ecólogo, oceanógrafo e museólogo.
Conforme orientado por Barcellos, para melhores cuidados com o planeta Terra, as pessoas, individualmente, podem fazer a sua parte em consumir menos, reciclar, reduzir, reaproveitar, denunciar crimes ambientais, optar por produtos mais sustentáveis, cobrar de seus representantes políticos e fiscalizar os executivos das cidades, estados e países.
“É urgente que os Estados ofereçam educação de qualidade, com educação ambiental, a todos. É imperioso que as grandes empresas repensem o modelo de consumo adotado. É absolutamente necessário que os governantes repensem a matriz energética em que predominam combustíveis fósseis e energia nuclear. Não existe uma salvação para o planeta, a velha e poderosa Terra, com suas florestas e oceanos perdurará. A salvação de que se fala é a nossa como espécie, não somente a pragmática – ficarmos aqui mais tempo – mas também a moral: não sermos a espécie que fez sucumbirem quase todas as outras”, conclui.
Onde ficam os Ecopontos
Ecoponto JK – Avenida Juscelino Kubitschek, 3.195: funciona de segunda a sábado, das 8h às 12h e das 13h às 17h;
Ecoponto Laranjal – Rua Bom Jesus, 95, no Balneário Valverde: funciona de segunda a sábado, das 8h às 12h e das 13h às 17h;
Ecoponto Balsa – Rua Paulo Guilayn, 201: funciona de segunda a sábado, das 8h às 12h e das 13h às 17h;
Ecoponto Cerquinha – Rua Engenheiro Hugo Veiga, 155: funciona de segunda a sábado, das 8h às 12h e
das 13h às 17h.
Como funciona o Ecoponto?
Ao entrar no Ecoponto, o usuário deve se dirigir à coletora destinada ao produto que pretende descartar – todas têm identificação de qual material recebem. Um funcionário permanece no local apenas para auxiliar, se houver dúvidas. Cada pessoa pode descartar até 1,5 metro cúbico de material, o que corresponde, em volume, a três caixas d’água de 500 litros, por exemplo.
O que pode ser descartado nos Ecopontos?
Resíduos recicláveis: papel, papelão, plástico, metal, isopor, vidros e espelhos;
Resíduos de eletroeletrônicos de linha branca: televisão, monitor, computador, impressora e eletrodomésticos, como geladeira e fogão;
Resíduos de construção civil: tijolos, blocos de cerâmica, concreto, telhas, forros, entre outros;
Resíduos volumosos desmontados: móveis como sofás, armários, guarda-roupas, entre outros, sinaliza-se para que estejam desmontados no momento do descarte;
Resíduos de manejo de vegetação e jardinagem: como podas e supressão;
Pneus: quantidade máxima é de quatro pneus;
Óleo de cozinha usado: descartado na estrutura disponível no Ecoponto. Futuramente, é transformado em produtos de limpeza para o município por meio do projeto Óleo Sustentável.
O que não pode ser descartado nos Ecopontos?
Resíduos biológicos: como remédios, agulhas, curativos, entre outros;
Resíduos químicos e industriais: como embalagens de agrotóxicos, lâmpadas, pilhas, entre outros;
Resíduos orgânicos: restos de alimentos e outros materiais orgânicos.
Fonte: Sanep
