O Centro de Eventos Erni Pereira Alves recebeu, na segunda-feira (18), reunião que celebrou os 59 anos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). Piratini também foi o local de fundação da entidade, em 20 de setembro de 1964. A ocasião serviu ainda para o debate sobre dificuldades e demandas enfrentadas pelas administrações.
Treze ex-presidentes da Associação participaram da atividade que culminou na divulgação de um selo comemorativo aos 60 anos, cuja mobilização foi iniciada na data. Ainda houve um bolo e foi cantado “Parabéns a você”.
Também na reunião, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski recebeu o troféu Ícone Municipalismo no Brasil, entregue pelo presidente da entidade, Marco Antônio Barbosa, prefeito do Chuí (União).
Antes, Ziulkoski apresentou um panorama sobre a situação financeira de municípios da Zona Sul e temas que estão sendo discutidos em Brasília que são do interesse das cidades.
Segundo levantamento da CNM, 51% dos municípios do país estão com as contas no vermelho, gastando mais do que arrecadam, número que era de 7% no mesmo período do ano passado, em um cenário que foi agravado pelo baixo crescimento na arrecadação e expansão do gasto público. Na Zona Sul, o quadro atingia 15 de 19 municípios no primeiro semestre deste ano, ante 2 no ano passado. “Se vocês não corrigirem, daqui a dois ou três anos, quando as contas forem examinadas, vocês vão estar com restos a pagar em branco, aí é penalização”, alertou.
O presidente ainda apontou que dois terços de toda a receita corrente dos municípios da Azonasul são oriundos de transferências do Estado e da União, que apresentaram queda de R$ 31,7 milhões, 2,7%. As receitas com impostos aumentaram 15%.
Ele ainda citou outros elementos que impactam nas contas dos municípios, como o reajuste do Piso Nacional do Magistério, o qual a CNM considera sem base legal – cujo impacto é estimado em R$ 103 milhões em 2023. Outro tema abordado foi a obrigatoriedade do poder público em fornecer vagas em creches para crianças de até 3 anos, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com custo para universalização estimado em R$ 745 milhões. Obras paradas na Educação, demanda reprimida na saúde, Mais Médicos e regimes de previdência próprios e geral também foram pautados.
Outro a falar das dificuldades enfrentadas pelos municípios foi Barbosa, que ressaltou a área financeira. “Nós estamos muito preocupados, estamos terminando um ciclo, terminando o nosso mandato, o ano que vem é o último, mas tem prefeito que vai concorrer à reeleição, tem gente que virá então a gente está sempre trabalhando para conseguir junto ao Congresso, junto ao Senado, junto ao governo estadual, junto ao federal, melhorar as nossas receitas”, reforçou.
Anfitrião, o prefeito de Piratini, Márcio Porto (MDB), destacou o compromisso com as pessoas afetadas pelas cheias no município sem deixar de celebrar a cultura farroupilha, tão importante para a cidade, missão que resultou em ações solidárias durante o Desfile Farroupilha. Porto também citou problemas estruturais que tem afetado o município após as fortes chuvas. “Para nós, a dificuldade é muito grande em termos de estradas e pontes, agora em seguida começa a época de plantação, de soja, milho, a dificuldade vai ser muito grande para o produtor rural”, lamentou.
As consequências do excesso de chuvas na região também estiveram em debate. O coordenador regional Sul da Defesa Civil Estadual, Márcio Facin, apresentou um panorama das ações realizadas pelo órgão para amenizar os efeitos.
Ele também convidou o meteorologista Júlio Marques, da Faculdade de Meteorologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) a promover um prognóstico sobre a situação climática para as próximas semanas. Segundo ele, houve uma mudança em relação às chuvas. Antes concentradas em áreas específicas, passaram a ser generalizadas, promovendo agravamento no nível das bacias. “Não dá vencimento. Às vezes não precisa nem estar chovendo que o escoamento superficial não dá conta”.
O excesso de umidade na atmosfera seria uma dos agravantes para as chuvas intensas e a tendência, segundo ele, é que as aberturas de sol sejam poucas. Ele também demonstrou preocupação com as perdas na atividade agropecuária provocadas pela adversidade do tempo.
Os prefeitos presentes manifestaram preocupação com o quadro e também com a recuperação dos danos provocados até o momento. A chefe do Executivo de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), propôs a criação de um plano de resiliência regional. “Cada vez mais deveremos ser resilientes, aprender a conviver com a emergência climática e buscar soluções sustentáveis”, afirmou.
A ideia seria também compartilhar soluções tanto para os momentos de estiagem quanto nos períodos de excesso de chuvas, com foco na organização e preparação para enfrentamento a desastres naturais.
Facin disse que a consolidação do plano está condicionada à atualização dos planos de contingência municipais.
