Tag: pesca
Audiência debate novo sistema de cadastramento para registro profissional de pescadores
Realizada na noite de quarta (30), audiência pública, solicitada pelo deputado Zé Nunes (PT), debateu o novo cadastramento e recadastramento dos pescadores profissionais brasileiros...
Pesca de arrasto suspensa no Rio Grande do Sul
Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Nunes (PT), comemorou a determinação do Ministério...
Setor pesqueiro: protocolado recurso jurídico que questiona liminar que derruba pesca...
Nesta terça-feira (29), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Nunes (PT), teve a confirmação...
Autoridades e lideranças se unem em defesa da lei gaúcha da...
A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei Estadual nº 15.223/18, que proíbe a pesca nas 12 milhas pautou a reunião da...