Alvos de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), três homens foram condenados por caçar, matar e abusar cruelmente de animais silvestres, em área da Estação Ecológica do Taim, próxima a Rio Grande (RS). Em abril de 2020, os réus publicaram vídeos em redes sociais em que apareciam torturando nove capivaras, com pedradas e chutes, antes de matá-las. A filmagem registrava ainda o uso de cães e golpes de faca nos maus tratos aos animais.
A sentença da 1ª Vara Criminal Federal de Rio Grande estabeleceu penas que variam de dois anos e oito meses a três anos de detenção, pela prática dos crimes de caça, sem a devida licença da autoridade competente, e de maus-tratos, previstos nos artigos 29, §4.º, inciso V e §5.º e artigo 32, “caput”, ambos da Lei 9.605/98. As condenações foram convertidas em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de pagamento de multa em valor equivalente a cinco salários-mínimos, a ser destinado ao Núcleo de Reabilitação da Fauna Silvestre da Universidade Federal de Pelotas. Os réus poderão apelar em liberdade.
Em razão da violência aplicada na prática dos crimes, o MPF não considerou cabível o oferecimento de acordo de não persecução penal aos réus. Tal entendimento foi referendado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e tem sido adotado pelo MPF em casos semelhantes, quando envolvem crueldade e violência contra animais.
Denúncia – A condenação é resultado de denúncia apresentada à Justiça em março deste ano pelo MPF, por meio do procurador da República Daniel Luis Dalberto. A acusação continha farta documentação que evidenciava a caça ilegal, maus-tratos, tortura e mutilação praticados contra animais silvestres, nos limites da Reserva do Taim. Durante as investigações, foram localizadas nas residências dos réus diversas evidências que comprovaram a autoria dos delitos, entre elas, cerca de doze quilos de carne de capivara congelada, uma espingarda de pressão, uma foice com vestígio de um pequeno pedaço de carne, um martelo, um facão, e mais aparelhos de celular, um pendrive e um notebook com as fotos e os vídeos documentando os crimes.
Na sentença, o juiz federal Gabriel Borges Knapp considerou a materialidade dos crimes amplamente comprovada, destacando os vídeos e as fotografias que demonstram a perseguição, caça e morte das capivaras, mediante o uso de cães e instrumentos destinados à captura e ao abate dos animais. “A morte dos espécimes foi precedida de atos de extrema crueldade”, destacou.
A ação penal pode ser consultada na Justiça Federal do RS, pelo protocolo nº 5001034-75.2021.4.04.7101.
