A Defesa Civil do Rio Grande recebeu, na segunda-feira (28), um montante de R$ 400 mil oriundos do governo do Estado para a recuperação da cidade após os impactos climáticos vivenciados nos últimos meses. Conforme anúncio realizado na sexta-feira (24), em uma reunião no Palácio Piratini, Rio Grande está entre os 14 municípios contemplados neste momento, sendo o único da Região Sul do estado.
A transferência ocorre diretamente do Fundo Estadual da Defesa Civil para o Fundo Municipal, em conformidade com os critérios estabelecidos em decreto publicado no dia 1º de novembro, que visam justamente a desburocratização dos repasses para garantir mais celeridade à reconstrução das regiões atingidas.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Rio Grande, Rudimar Machado, o recebimento dos valores é uma conquista, fruto de um importante trabalho realizado de modo integrado com as demais secretarias e desempenhado de forma árdua e eficiente na busca por verbas para auxiliar o Rio Grande.
“Esse recurso foi devido a nossa decretação de emergência e o preenchimento no sistema, baseado em tudo que nós fizemos de ações diretamente, tanto na parte de preparação, quanto na execução. Com todo o georreferenciamento que temos dos eventos climáticos, que foram as chuvas intensas, inundações e ventos fortes, nós conseguimos buscar esses valores. Fomos a primeira Defesa Civil a receber, o que também nos coloca como referência em relação ao preenchimento e à celeridade de resposta”, conta Machado.
Conforme o governo do Estado, este processo com maior agilidade para aportes de recursos também está relacionado com uma melhor organização por parte dos municípios contemplados com relação à documentação necessária para o repasse. “É uma metodologia com menos burocracia e sem a necessidade de planos de trabalho complexos para fazer os repasses do Estado necessários para reparar os estragos – como a recuperação de estradas, a compra de telhas e a construção ou reconstrução de pontilhões, por exemplo”, pontuou o governador Eduardo Leite (PSDB) durante o anúncio.
Situação de emergência
Na terça-feira (28) a Prefeitura publicou o decreto que estabelece Situação de Emergência na cidade do Rio Grande em função dos alagamentos causados pela suba do nível da Lagoa dos Patos. O Decreto nº 20.414, que declara a situação de emergência no município no âmbito do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, está em conformidade com a portaria Nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, considerando que a inundação ocasionou danos e prejuízos materiais além de causar riscos à segurança da população.
A elevação das águas se deve ao grande volume de chuvas ocorridos ao longo dos últimos 15 dias nas mesorregiões nordeste e Metropolitana – que compreende Serra Gaúcha, Região Metropolitana e Litoral Norte –, elevando o nível de diversos rios que desaguam no Estuário do Guaíba e, consequentemente, na Laguna dos Patos. O decreto é válido por 180 dias.
