O prefeito do Rio Grande, Fábio Branco (MDB), publicou durante o final de semana decreto que declara o município em situação de emergência por causa da estiagem. A partir disso, a administração pode lançar mão de uma série de instrumentos para realizar ações destinadas a reduzir os efeitos da seca sobre a comunidade. Conforme os dados coletados para o Formulário de Informações de Desastres (FIDE) nos últimos 40 dias foram registrados, até sexta-feira (14), apenas 20 milímetros de chuva. Os levantamentos dos técnicos da Emater/RS-Ascar apontam para perdas de R$ 104 milhões no setor agropecuário.
“Este decreto, neste momento, é importante para que possamos buscar formas de atenuar os prejuízos dos produtores, pois possibilita ir atrás de recursos ou linhas de financiamentos junto aos governos estadual e federal”, afirma Branco.
Entre os dispositivos previstos estão a dispensa de licitação para compra de bens ou contratação e obras e serviços destinados a atender as populações afetadas, bem como a renegociação de créditos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Conforme a Defesa Civil, atualmente ao menos oito famílias das localidades de Ilha do Leonídeo e Ilha dos Marinheiros estão sendo abastecidas semanalmente por caminhões-pipa do Exército. No final da semana a direção regional da Corsan liberou um ponto de captação de água exclusivamente para as equipes envolvidas nas ações de abastecimento, o que reduz em até 24 horas o tempo de resposta aos pedidos.
Para o coordenador da Defesa Civil municipal, Rudimar Machado, diante da previsão de continuidade do quadro de estiagem durante todo o verão o decreto tem, ainda, o poder de garantir mais agilidade na ajuda aos moradores da zona rural.
“O município possui uma reserva de contingência que não pode ser usada sem esse decreto, agora, o prefeito pode liberar o uso destes recursos nas frentes prioritárias como, por exemplo, o pagamento de hora-máquina e de pessoal em ações necessárias para atender as populações desabastecidas”, diz.
Pecuária é o setor mais atingido
O levantamento feito pelos técnicos da Emater/RS-Ascar apontam que o setor mais afetado pela falta de chuva é a pecuária. No setor leiteiro, a quebra de produção entre o rebanho de 2,3 mil cabeças é de 50%, isso equivale a um prejuízo de R$ 5,6 milhões para os 48 produtores. A situação mais grave, no entanto, está na pecuária de corte, em que as perdas já estão em 40%, o que representa um prejuízo estimado em R$ 58,3 milhões para os 670 pecuaristas do município.
As culturas de verão, como o milho, a soja e a melancia, apresentam quebras que variam entre 25% e 50%. A situação mais crítica é a dos plantadores de milho que já perderam metade da sua produção e acumulam mais de R$ 1,5 milhão, incluindo as lavouras de silagem.
