Na última sexta-feira (24), a Prefeitura do Rio Grande esteve na Capela da Capilha para apresentar à comunidade local a Instrução Normativa a respeito do Plano Integrado de Gestão, Desenvolvimento, Conservação e Planejamento do Núcleo Autônomo do Taim (PIGDCPNAT).
Diante de um grande público e capitaneados pela Secretaria de Coordenação, Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, representantes do poder público explicaram detalhes da proposta, como as áreas que poderão ser trabalhadas e regularizadas, assim como uma atualização a respeito do seu andamento.
Trata-se de um grande projeto de qualificação de toda a região do Taim, onde está inserida a localidade da Capilha, a partir do Ordenamento Territorial e da Regularização Fundiária, para o qual a prefeitura conta com convênio com a Furg e com a UFPEL e participação de diversas outras secretarias. Atualmente, são mais de 400 residências para serem regularizadas no local.
Também estão contempladas áreas como meio ambiente, mobilidade, segurança, educação, turismo, saneamento básico, infraestrutura, além da oferta de equipamentos e espaços públicos.
“Esse trabalho é um case para a prefeitura, para termos um padrão de como atuar na regularização de determinados locais, queremos oferecer a eles os mesmos serviços disponíveis em outros pontos da cidade, como foco na qualidade de vida”, diz o secretário da SMCPHRF, Júlio César Touguinha.
Aproximação com os moradores e próximos passos
Ainda de acordo com o secretário, a atividade também foi relevante para informar a população da região a respeito das áreas que podem ser utilizadas, assim como para buscar uma aproximação ainda mais concreta com a comunidade. Para isso foi estabelecido um canal específico, pelo WhatsApp, para o diálogo direto com os moradores.
A secretaria também já enviou à Câmara de Vereadores, no ano passado, um Projeto de Lei que visa a formação do Conselho Comunitário da Capilha, para que atue com atribuições consultivas e fiscalizadoras das medidas sendo trabalhadas, e que busquem os melhores interesses para a região.
A SMCPHRF aguarda a aprovação para a continuidade do projeto, enquanto trabalha, paralelamente, junto às equipes da Furg e da UFPel, para solucionar pendências que tem freado o andamento da regularização fundiária.
