A situação atual do projeto da UTE Rio Grande foi levada ao governador Eduardo Leite nesta quinta-feira (6), durante reunião com a presença de representantes do Grupo ACS, do deputado estadual Fábio Branco (MDB), do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e do superintendente dos Portos do RS, Fernando Estima. O encontro ocorreu no Palácio Piratini, no fim da manhã.
O Grupo ACS comprou do Grupo Bolognesi o projeto da UTE Rio Grande. O negócio, no entanto, está condicionado à concessão da Outorga por parte da ANEEL e à liberação da Licença de Instalação por parte da Fepam.
Em 2014, o Grupo Bolognesi venceu o Leilão de Energia para a construção da Usina Termelétrica Rio Grande S.A (UTE Rio Grande), baseada em terminal GNL. A data contratual para a entrega de energia era 01 de janeiro de 2019. No entanto, a obra sequer começou em razão de entraves no licenciamento.
Diante do impasse, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou a outorga em 2017. De lá para cá, os empreendedores, o Governo do Estado, a Prefeitura e a Federação das Indústrias do Estado (FIERGS) tentam que a Aneel reconsidere a decisão. O pedido está sob análise do órgão e foi discutido na última reunião da diretoria da Aneel, em dezembro do ano passado.
Antes de ser proferida a decisão sobre o pedido de reconsideração, o diretor Efrain Pereira da Cruz pediu vista do processo. Isso deu tempo extra para que Governo, empreendedores e entidades mantenham a mobilização pela construção da Usina.
“Hoje, há dois grandes entraves para que o empreendimento saia do papel. Além da questão do licenciamento, que precisa ser resolvida junto à Fepam, é preciso liberar novamente a Outorga junto à Aneel. Para resolver os dois problemas nós precisamos do auxílio do Governo do Estado. Por isso, trouxemos o assunto ao governador”, explica o deputado Fábio Branco.
Ao término da reunião, que durou cerca de 40 minutos, Leite comprometeu-se em analisar a questão junto à equipe de governo.
“Faremos todo o esforço possível para que o Governo contribua nesse processo que é tão importante para o Rio Grande do Sul e para a Região Sul, em especial”, afirmou o governador.
O investimento
Com investimento estimado em R$ 3 bilhões, o projeto da UTE Rio Grande prevê produzir 1.238 MW de energia e gerar 3,5 mil empregos no pico da construção, além de 150 empregos posteriormente, durante a operação.
Segundo o deputado Fábio Branco, o empreendimento contribuirá para o desenvolvimento industrial da cidade e do Estado. Isso porque a usina supriria a demanda por gás natural, que hoje é um entrave para a instalação de diversos empreendimentos no Estado e na região.
