Lula (PT) toma posse como presidente da República

Cerimônia ocorreu na tarde deste domingo (1º). (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomou posse no domingo (1º) durante uma série de protocolos e uma cerimônia com características inéditas. Também no dia em que assumiu o governo, estabeleceu medidas provisórias e decretos que cumprem alguns dos compromissos levantados durante o período eleitoral.

Inicialmente, o presidente eleito desfilou em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios. A atividade chegou a ser questionada por medidas de segurança, porém Lula cumpriu o protocolo no famoso Rolls-Royce presidencial. Após a chegada do presidente acompanhado de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), ao Congresso Nacional, teve início a posse oficial no plenário da Câmara.

Durante o primeiro discurso, Lula lembrou a batalha travada com o adversário Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições. “Foi a democracia a grande vitoriosa nesta eleição, superando a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu; as mais violentas ameaças à liberdade do voto, a mais abjeta campanha de mentiras e de ódio tramada para manipular e constranger o eleitorado. Nunca os recursos do estado foram tão desvirtuados em proveito de um projeto autoritário de poder. Nunca a máquina pública foi tão desencaminhada dos controles republicanos. Nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo poder econômico e por mentiras disseminadas em escala industrial”, discursou.

Em seguida, o presidente eleito foi ao Palácio do Planalto, também em carro aberto, onde recebeu a faixa presidencial das mãos de representantes da população. Com a ausência de Bolsonaro, que havia viajado para os Estados Unidos, Lula subiu a rampa do Planalto com oito pessoas representando a diversidade do povo brasileiro. Este mesmo grupo passou a faixa de mão em mão até chegar no presidente. Foram escolhidos para a cerimônia Francisco Silva, um menino de 10 anos da periferia de São Paulo; Aline Sousa catadora desde os 14 anos e responsável pela Secretaria Nacional da Mulher e Juventude da Unicatadores;  Cacique Raoni Metuktire, um dos principais representantes da luta pela preservação da floresta e dos povos amazônicos; Weslley Rocha, metalúrgico da região conhecida como ABC, em São Paulo; Murilo de Quadros, professor, formado em Letras, Português e Inglês; Jucimara Fausto dos Santos, participante de um concurso de culinária na Vigília Lula Livre, em Curitiba (PR); Ivan Baron, jovem potiguar que convive com a paralisia cerebral após ter meningite viral aos três anos de idade; Flávio Pereira, que esteve na vigília Lula Livre nos 580 dias ajudando nas atividades do cotidiano. Ainda que a entrega da faixa seja apenas um ato simbólico, um decreto de 1972 propõe que o ato seja feito pelo antecessor.

Mas a entrega da faixa não foi a única diferença da cerimônia para posses anteriores. Isso porque a subida na rampa contou com mais uma integrante incomum. Além das pessoas que acompanharam o presidente eleito, a cachorrinha Resistência, uma importante figura da vigília adotada por Lula e Janja, também caminhou com seus donos rumo ao topo do Planalto. Os tradicionais 21 tiros de canhão que marcam o início das solenidades também foram mais uma das mudanças nos atos. Isto porque, a pedido da primeira-dama, a tradição foi quebrada em respeito aos animais e pessoas com alguma condição específica como o Autismo, que frequentemente são afetados física e psicologicamente pelo excesso de barulho.

Depois de cumprida a entrega da faixa, Lula então se dirigiu ao Parlatório, onde novamente discursou.  O presidente relembrou o discurso de seu primeiro mandato, feito em 2003. Na ocasião, Lula ressaltou sua visão diante da desigualdade que afirma ter tomado conta do país. “A desigualdade e a extrema pobreza voltaram a crescer. A fome está de volta – e não por força do destino, não por obra da natureza, nem por vontade divina. A volta da fome é um crime, o mais grave de todos, cometido contra o povo brasileiro. A fome é filha da desigualdade, que é mãe dos grandes males que atrasam o desenvolvimento do Brasil. A desigualdade apequena este nosso país de dimensões continentais, ao dividi-lo em partes que não se reconhecem. De um lado, uma pequena parcela da população que tudo tem. Do outro lado, uma multidão a quem tudo falta, e uma classe média que vem empobrecendo ano após ano. Juntos, somos fortes. Divididos, seremos sempre o país do futuro que nunca chega, e que vive em dívida permanente com o seu povo. Se queremos construir hoje o nosso futuro, se queremos viver num país plenamente desenvolvido para todos e todas, não pode haver lugar para tanta desigualdade. O Brasil é grande, mas a real grandeza de um país reside na felicidade de seu povo. E ninguém é feliz de fato em meio a tanta desigualdade”, disse.

Após receber chefes de Estado e representantes de outros países, Lula deu os primeiros passos dentro de mais um mandato como presidente.

Nos atos normativos, ele assinou a reestruturação da política de controle de armas, garantiu o pagamento dos R$ 600 para famílias necessitadas, definiu a estrutura da Presidência da República e dos ministérios e o combate ao crime ambiental, entre outras medidas. O pagamento do benefício anunciado foi mantido por meio da edição de medida provisória. Com isso, o presidente garante os R$ 600 para todas as mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do programa de transferência de renda vigente no país. Lula também prorrogou, por mais 60 dias, a isenção de tributos federais nos combustíveis.

Um decreto que dá início ao processo de reestruturação da política de controle de armas no país também foi assinado pelo presidente logo no início de seu mandato. Também ficaram suspensas as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação.

Na solenidade no Palácio do Planalto, o presidente da República ainda assinou um decreto que revitaliza o combate ao desmatamento na Amazônia, no Cerrado e em todos os biomas brasileiros. Lula restabeleceu o Fundo Amazônia, viabilizando a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia. Também foi revogada a medida do governo anterior em relação ao garimpo ilegal na Amazônia, em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental.

O presidente também assinou um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União reavalie, no prazo de 30 dias, as inúmeras decisões do ex-presidente que impuseram sigilo sobre documentos e informações da administração pública. Ainda foi determinada a retirada de oito empresas públicas do programa de privatizações e concessões do governo federal.

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