Eduardo Leite (PSDB) é empossado para o segundo mandato como governador do RS

Leite faz o primeiro pronunciamento como governador para seu segundo mandato no Piratini. (Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini)

O governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e seu vice eleito, Gabriel Souza, tomaram posse hoje (1º) no cargo, em cerimônia na Assembleia Legislativa do estado, em Porto Alegre. Durante seu discurso, Leite citou as prioridades do governo, se comprometeu com a responsabilidade fiscal e disse que quer um governo “comprometido com a diversidade humana em todas as suas manifestações e demandas, como livre expressão das vontades e direitos individuais”.

“O amor e a liberdade são alicerces poderosos”, disse. Durante a cerimônia de posse, ele estava acompanhado do namorado Thalis Bolzan e de familiares, e agradeceu o apoio de todos na jornada como homem público.

20230101111735 1Q6A5195“Prioridade será melhorar a educação. Arrumamos as contas, estamos arrumando o governo e vamos arrumar a escola”, disse Leite – Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

 

Leite, que é do PSDB, disse que manterá uma “relação saudável e madura” com o governo federal, com “respeito federativo”. “Nós e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendemos a mesma população no Rio Grande do Sul. É o mesmo povo para quem direcionaremos nossos esforços”, disse.

“Divergimos ideologicamente, programaticamente em muitos temas, mas não esperem do nosso governo nem subserviência, nem sublevação em relação ao governo federal. Nós temos pautas comuns, administramos urgências, temos problemas bem objetivos para resolver com diálogo, sobriedade e grandeza cívica”, ressaltou.

Para o governador, a democracia está ameaçada por “inimigos da vontade pública”. “Hoje, os eleitos assumem e os não eleitos deve se reorganizar pela política e aguardar novas eleições, tendo à sua disposição os instrumentos garantidos para exercer legitimamente a oposição a que desejarem fazer. É assim a democracia”, disse.

Posse AL2Logo após a assinatura da posse, governador Leite é cumprimentado pelo presidente da Assembleia, deputado Valdeci Oliveira – Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

 

De acordo com Leite, a principal prioridade do seu novo governo é melhorar a qualidade da educação e do aprendizado no Rio Grande do Sul. “É a partir da educação que nivelaremos as oportunidades e que vamos proporcionar o mesmo ponto de partida para que nossos jovens estejam preparados para os desafios econômicos e humanos deste novo milênio”, destacou.

Ele citou outras quatro prioridades: a consolidação do RS como polo nacional de qualidade no atendimento à saúde; o combate à pobreza, em especial a pobreza infantil; o incentivo ao agronegócio e à agricultura familiar; e o crescimento econômico com inovação, apostando na transição energética e na sustentabilidade.

Segundo o governador, isso será feito em um cenário absoluto de compromisso com responsabilidade fiscal. “Não há vitória social, sem êxito fiscal. É falsa e muitas vezes ideologizada a contradição que buscam estabelecer entre o fiscal e o social”, disse.

“Estamos assumindo o governo do Estado com dúvidas sobre a receita para este ano de 2023 e para os próximos anos por conta de decisões alheias à vontade da administração estadual. Mas iremos trabalhar para que não percamos a linha do equilíbrio e tenhamos recursos para seguir com os investimentos e ofertas qualificadas de serviços públicos, visando sempre o maior impacto social”, completou.

Posse AL1Na chegada ao parlamento estadual, governador Leite e o vice-governador Gabriel Souza se cumprimentam – Foto: Rodrigo Ziebell / Palácio Piratini

 

Leite lembrou ainda de sua primeira posse no governo em 1º de janeiro de 2019 e disse que, hoje, a gestão mobiliza novamente “propósito e esperança, dois combustíveis essenciais sem os quais a política se desnutre”. Ele citou conquistas do primeiro mandato e destacou que governou em meio a duas estiagens e uma pandemia.

“Não resolvemos tudo, não agradamos a todos, mas não houve segmento que não tenha merecido nossa atenção dentro dos limites do possível e sempre no intuito de indicar soluções duradouras, sustentáveis e estruturais”, disse. “Esse é o novo presente do Rio Grande do Sul, ponto de partida bastante diferente daquele de anos atrás e a partir do qual iremos elementar as ações do nosso segundo governo, encurtando o caminho ao sonhado futuro.”

Embora tenha renunciado ao mandato em março de 2022, Leite é tecnicamente considerado governador reeleito, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Após a cerimônia de posse na Assembleia Legislativa, houve a transmissão do cargo pelo até então governador Ranolfo Vieira Júnior, realizada no Palácio Piratini, sede de governo. Os novos secretários também foram empossados.

Leite foi o candidato do PSDB ao governo do Rio Grande do Sul nas Eleições 2022 e venceu a disputa com 57,12% dos votos válidos. Onyx Lorenzoni (PL) ficou em segundo lugar, com 42,88% dos votos válidos.

Eduardo Leite, de 37 anos, é bacharel em direito pela Universidade Federal de Pelotas, estudou também gestão pública na Universidade de Columbia, nos EUA, e fez mestrado em gestão e políticas públicas na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. Foi presidente da Câmara dos Vereadores e prefeito de Pelotas (RS). Em 2018, foi eleito governador do Rio Grande do Sul com 33 anos de idade. O vice na chapa, Gabriel Souza (MDB), de 38 anos, é veterinário e foi eleito deputado estadual em 2014 e 2018.

Solenidade no Piratini

Depois de empossado governador do Estado, Eduardo Leite, acompanhado de autoridades e familiares, deixou a Assembleia Legislativa, atravessou a rua Duque de Caxias, no centro de Porto Alegre, e foi recebido, na frente do Palácio Piratini, por Ranolfo Vieira Júnior, que estava encerrando nove meses de governo à frente do Executivo estadual.

Os cumprimentos marcavam o início da cerimônia de transmissão de cargo de governador. Leite assinou a ata de assunção ao cargo, seguido do vice-governador Gabriel Souza. A solenidade lotou o Salão Negrinho do Pastoreio, tradicional local de importantes anúncios do governo.

Menos formal do que a solenidade de posse, a transmissão de cargo foi marcada pelo tom emocional. As apresentações da Ospa e convidados representaram a diversidade da cultura e do povo gaúcho, temas destacados pelo governador Leite em seu pronunciamento (acesse a íntegra abaixo). Feita de improviso, a fala foi de agradecimento ao povo gaúcho, a familiares e a Ranolfo Vieira Júnior, que foi seu vice-governador no primeiro mandato e estava à frente do Executivo estadual desde o fim de março passado.

“Quero saudar, com muita alegria, meu amigo, agora ex-governador Ranolfo Vieira Júnior. Que privilégio, Ranolfo, nestes anos, ter contado com a tua parceria, com a tua lealdade. E, como sempre, uma amizade cívica, porque construída na visão de cidadãos que se unem pelo Estado, mas que se transformou em uma amizade verdadeira, leal, que eu vou carregar para a vida toda”, disse.

O governador também enfatizou a importância da atuação do vice Gabriel na parceria para a disputa eleitoral. “Quero saudar o nosso vice-governador Gabriel Souza, pela parceria que construímos e que me deixa muito convicto: nos próximos anos, Gabriel, seremos capazes de fazer grandes coisas por este Estado”, acrescentou.

Leite destacou as apresentações culturais da cerimônia, com representatividades étnicas e de gênero, como um símbolo do momento e do entendimento do que o governo deve atender aos anseios e necessidades do povo que o elegeu. “Fiz questão de que, nesta minha posse, retomando a condição de governador dos gaúchos, tivéssemos uma apresentação artística que nos ajudasse a nos conectar com o sentimento que deve embalar um governo. E o sentimento que deve nos embalar não pode ser outro senão o do entendimento de que o governo não é este prédio, não é a estrutura física. O governo não é o partido político ou a aliança partidária. O governo deve ser para a sociedade, para o povo que o escolheu na imensa diversidade do nosso povo gaúcho e brasileiro”, disse.

O pronunciamento do ex-governador Ranolfo também teve um tom emotivo ao lado de destaque de realizações. “Chegou o dia, governador e amigo Eduardo Leite, de te restituir o cargo de governador dos gaúchos, após a democrática unção popular. Nove meses passaram desde quando o recebi de tuas mãos, e desse período guardo uma lembrança inesquecível, por boas e elevadas razões”, iniciou.

Ranolfo falou sobre o que chamou de governo de “evolução da evolução”, com a reeleição inédita de um governador e de um mesmo projeto político. “Os próximos quatro anos serão de maior plantio e melhor colheita”, projetou. “Quero saudar a equipe de governo. Todos e cada um, onde estivessem, tocaram um governo que não passou, não parou, não interrompeu, nem pausou. Continuou e continua. Trata-se de uma continuidade sem ruptura, sem estresse, algo que o Rio Grande nunca conheceu antes”, acrescentou.

Encerrada a solenidade, o governador Leite convidou Ranolfo para, juntamente com o vice Gabriel, receberem os cumprimentos dos presentes ao evento no gabinete oficial.

Primeiras medidas

Logo após tomar posse, Leite assinou as primeiras medidas do seu segundo mandato à frente do Palácio Piratini. Ele sancionou os projetos que reorganizam a estrutura administrativa do Estado e publicou decretos que concedem incentivos a determinados setores da economia gaúcha.

Leite sancionou a Lei 15.935, que institui o Novo Quadro Geral dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo. A lei também regulamenta a gratificação pelo exercício de direção e de vice-direção de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, fixa a remuneração mensal dos dirigentes de autarquias, fundações autárquicas, órgãos e entidades especiais, dispõe sobre a equipe de transição do candidato eleito para o cargo de governador do Estado, extingue cargos, funções e gratificações e dá outras providências. A lei foi proposta com o intuito de melhorar a gestão.

O governador também assinou a Lei 15.934, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Executivo, com as novas secretarias e a organização das pastas em função das prioridades do novo governo. “Depois de ajustar as contas, nosso desafio é melhorar o desempenho da gestão e da oferta dos serviços público”, afirmou Leite.

Os decretos assinados passam a valer em 2023 e estão vinculados a alterações tributárias ligadas a compromissos do governo com o estímulo ao desenvolvimento setorial. Eles foram construídos a partir de diálogos promovidos por meio da Receita Estadual com diversos setores da economia gaúcha e incorporaram sugestões advindas de instâncias como fóruns de debates e relacionamento com o contribuinte da Secretaria da Fazenda.

Principais Decretos

• Indústria de beneficiamento de arroz
Prorroga até 31 de dezembro de 2024 a redução de base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de arroz beneficiado. O benefício é importante para a manutenção da competitividade do arroz gaúcho.

• Indústria de laticínios – produção de whey protein
Amplia o crédito presumido para estabelecimentos que industrializam leite e soro de leite passando a contemplar também a lactose e a proteína concentrada de soro de leite – WPC. O benefício tem por objetivo dar mais competitividade e ampliar a produção no Estado, fortalecendo ainda mais a cadeia leiteira.

• Tributação de bares e restaurantes
Prorroga regime diferenciado de apuração para bares e restaurantes. A sistemática tem por objetivo simplificar a apuração destes estabelecimentos e fomentar a formalização das operações neste setor.

• Indústria de abate e processamento de suínos
Amplia benefício fiscal para a cadeia de suínos, tornando o Estado mais competitivo nas saídas de presuntaria, fiambreria, salsicharia, pastas, empanados, frescais, defumados, curados, cozidos, temperados e embutidos especiais.

• Fabricante de aveia
Amplia os benefícios fiscais concedidos aos estabelecimentos fabricantes de aveia, equiparando aos concedidos na Região Sul, tornando o Estado mais competitivo neste setor e fomentando ainda a atividade primária.

Mantendo a perspectiva fiscal, também foi publicado decreto que trata da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração estadual para 2023. Assim como já foi feito nos demais exercícios, desde 2019, o texto trata da racionalização das despesas, mantendo seus limites de acordo com o cenário das receitas.

Confira parte do discurso em vídeo

Imagens: Luís André Pinto / Palácio Piratini

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