Autonomia do Banco Central deve ser votada esta terça-feira

Arthur Lira (PP-AL). Foto: (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que pretende votar nesta terça-feira (9) o projeto de autonomia operacional do Banco Central (BC). O objetivo  do banco é assegurar a estabilidade de preços, através do controle da inflação.

O texto define que mandatos de quatro anos para os diretores e transformação do BC em autarquia de natureza especial, não subordinada aos ministérios. Regras para nomeação e demissão também estão incluídas, de acordo com o texto, o presidente do BC deve continuar sendo nomeado pelo presidente da República e sabatinado pelo Senado. Entretanto, durante o mandato poderá ser demitido se condenado por improbidade administrativa ou não tiver um bom desempenho.

Atualmente, o Banco Central é vinculado ao Ministério da Economia, além disso, os diretores podem ser destituídos pelo Presidente da República. Dessa forma, com as mudanças, o órgão passará a ter maior autonomia técnica, administrativa e financeira, evitando que o mesmo sofra com pressões político-partidárias, tomando decisões mais acertadas.

Em sua rede social, Arthur Lira informou que há “uma grande sinalização de destravamento da pauta do Congresso” e que a possível aprovação do projeto é “um grande sinal de previsibilidade para o futuro da economia brasileira. Um grande sinal de credibilidade para o Brasil perante o mundo”, afirmou.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, Lira vai se encontrar nesta segunda-feira (8) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o relator da proposta de autonomia, deputado Sílvio Costa Filho.

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