Caminhoneiros aguardam votação sobre constitucionalidade da tabela de fretes

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os caminhoneiros autônomos estão apreensivos em relação à discussão da constitucionalidade da tabela de fretes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para o dia 4 de setembro. De acordo com o diretor do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Rio Grande (Sindicam), Flávio da Rosa, a categoria estará mobilizada no período que antecede o julgamento da ação, nos dias 2, 3 e 4 e só então definirá ou não pela greve. A posição acompanha determinação do Sindicato Nacional, informa o sindicalista.

A definição sobre a tabela de fretes é o principal problema que a categoria discute atualmente com o governo, já que a anterior, publicada em julho, foi suspensa. Caso haja vitória em setembro, o setor ganha força para retomar outras discussões.

O impasse se arrasta desde o dia 24 de julho, quando foram convocadas reuniões pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, com caminhoneiros de todos os setores, autônomos e sindicalistas. A categoria teria apresentado propostas para a fixação de preço mínimo para a tabela. Porém, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa transportadoras, e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) pedem para que a tabela não seja obrigatória, mas uma referência para negociação com o transportador autônomo. A tabela de frete foi uma concessão do governo Michel Temer (MDB) aos caminhoneiros, por ocasião da greve, em maio de 2018. A medida prevê o pagamento de multa para os contratantes que desrespeitarem o preço estabelecido no documento.

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