O Município lançou, nesta sexta-feira (17), o Caderno de Orientações e Encaminhamentos para o Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência no Município de Pelotas. A cerimônia foi acompanhada pela prefeita Paula Mascarenhas, no Salão Nobre do Paço Municipal, com a apresentação do material elaborado pela Rede Materno Infantojuvenil do Município (Remi) da Secretaria de Saúde (SMS). O conteúdo tem o objetivo de auxiliar profissionais que atuam, direta ou indiretamente, com crianças, adolescentes e famílias com suspeita ou confirmação de violência, e tem a finalidade de qualificar a rede de atendimento e contribuir para a proteção desse público.
A iniciativa faz parte do Pacto Pelotas pela Paz, política pública da Prefeitura, e está inserida na estratégia Infância Protegida, visando alinhar o cuidado de gestantes, crianças e jovens. Para a chefe do Executivo pelotense, é essencial que o Município trabalhe na constituição e fortalecimento de uma rede de proteção à criança e ao adolescente.
“A elaboração do Caderno é um passo importante para a cidade. Precisamos identificar o mais precocemente a violência, que é um assunto delicado e complexo. Por isso, é necessário estabelecer essa forma de identificação e comunicação nos serviços públicos que atuam com esses públicos. Nós trabalharemos para protegê-los”, defendeu a prefeita.
Com intuito de ser um instrumento informativo para o enfrentamento das variadas formas de violência praticadas nos mais diversos espaços de convivência infantil e familiar, o material construído pela Remi/SMS oferece subsídio para que os profissionais possam acolher crianças, adolescentes e suas famílias, além de informar como a estrutura a rede de proteção municipal está organizada e como devem ser feitos os encaminhamentos de acordo com os casos.
A enfermeira Carmem Viegas e a assistente social Daiane da Rosa foram as responsáveis pelo desenvolvimento do Caderno, que teve revisão técnica de representantes do Núcleo Municipal de Educação Coletiva em Saúde (Numesc), da Vigilância Epidemiológica e da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde (3ª CRS), após oficinas com os diferentes setores e serviços que compõem a rede intersetorial – considerada ferramenta para a efetivação do Sistema de Garantia de Direitos previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
“Falar de violência contra criança e adolescente não é fácil, mas é necessário. A violência é um problema sério de saúde pública e cada vez mais acreditamos que o fortalecimento da rede intersetorial é o caminho mais resolutivo para reduzi-la e minimizar os riscos tanto para as crianças e adolescentes como para as suas famílias. O Caderno foi criado como resultado da busca de fortalecimento dessa rede, e esperamos que, em breve, possamos contar com mais serviços e projetos para compor estes fluxos e assim, progressivamente, vamos qualificar e alinhar o cuidado de forma mais resolutiva”, defendeu Carmem Viegas.
A rede intersetorial conta com serviços que atendem aos fluxos de violência, sendo as secretarias municipais de Saúde, de Assistência Social (SAS), de Educação e Desporto (Smed), de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), de Cultura (Secult) e de Segurança Pública (SSP), além da equipe do Pacto Pelotas pela Paz, da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (5ª CRE) e da Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA). Também participam Ministério Público, Conselho Tutelar e Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) e Secretaria Especial de Saúde Indígena/Ministério da Saúde (Sesai).
Estiveram presentes no ato de lançamento o vice-prefeito Idemar Barz, a assessora especial e coordenadora executiva do Pacto, Aline Crochemore, as secretárias de Saúde, Roberta Paganini, e de Educação e Desporto, Adriane Silveira, a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Lisiane Mattarredona, a juíza da Infância e Juventude, Alessandra Couto de Oliveira, e a promotora da Infância e da Juventude, Luciara Robe da Silveira.
