A nova carteira de identidade nacional começará a ser emitida na próxima semana. O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. As primeiras unidades federativas a receberem o novo documento são Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, esta última já no dia 26.
A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.
Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.
O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.
A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.
A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.
Implantação no RS
No RS, a implantação começará na terça-feira (26) Posto de Identificação do IGP na avenida Azenha, 255, em Porto Alegre, que atende por ordem de chegada de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para ajustes no sistema, o posto estará fechado ao público na segunda-feira (25).
O novo modelo estará disponível apenas para quem quiser encaminhar a primeira via e apresentar o número do CPF. Caso haja alguma restrição apontada pela Receita Federal, o usuário poderá optar entre fazer a identidade no modelo antigo ou regularizar a situação e providenciar o documento em outra oportunidade.
A retirada do documento ocorre após 15 dias úteis. A versão digital fica disponível para quem tem cadastro na plataforma digital www.gov.br, do governo federal, após a retirada do modelo físico. O documento é gratuito.
“Neste primeiro momento, faremos um lançamento restrito, para estudar o comportamento do sistema e a velocidade de comunicação com a Receita Federal”, explica a diretora do Instituto-Geral de Perícias, Heloisa Kuser. A implementação nos Postos de Identificação do IGP no interior do estado, também apenas para primeira via, está prevista para 4 de agosto. O lançamento do novo documento para segunda via ainda não tem data definida.
