Federarroz acompanha caso de trabalhadores no Rio Grande do Sul

Entidade se colocou à disposição para colaborar com esclarecimentos e defende cumprimento da legislação. (Foto: Reprodução/TV Brasil)

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) emitiu nota à sociedade com posicionamento sobre o caso onde se procedeu à identificação de pessoas laborando, “em área rural do Estado, “em desrespeito às regras trabalhistas vigentes e em condições análogas à escravidão”. A entidade, que representa os produtores de arroz do Rio Grande do Sul, responsável por mais de 70% da produção nacional do cereal, ressaltou que estará acompanhando as apurações decorrentes do caso concreto de modo a colaborar com seus devidos esclarecimentos.

O comunicado diz ainda que, a par do exposto, os fatos narrados reclamam parcimonia, por parte dos órgãos de fiscalização, imprensa, sociedade civil, entre outros agentes envolvidos, na medida em que, tendo em vista o ordenamento jurídico brasileiro, o possivel não cumprimento de regras trabalhistas vigentes não culminam, necessariamente, na possibilidade de enquadramento dos fatos como “análogo a escravidão”, vez que a legislação e a jurisprudência pátria exigem o preenchimento de requisitos especificos para a configuração efetiva da previsão legal e, por conseguinte, para punição dos respectivos responsáveis.

A Federarroz na nota finalizou reiterando os compromissos da lavoura de arroz do Estado do Rio Grande do Sul com a construção de um país e uma sociedade livre, justa e solidária, mediante o desenvolvimento e compatibilização dos aspectos econômico, sociais e ambientais, como a forma de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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