Estabelecimentos penitenciários do RS comprarão gêneros alimentícios da agricultura familiar

Foto? Marcela Santos/Divulgação

A Comissão de Agricultura aprovou nesta quinta-feira (13), o parecer favorável com emenda ao PL 137/2020, do deputado estadual Zé Nunes (PT), que dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários do Rio Grande do Sul. “Consideramos a proposta com muito mérito, e esta via tem sido uma das melhores formas de apoiar os agricultores e agricultoras familiares, bem como estimular a produção diversificada de alimentos, a geração de renda e a permanência de jovens no meio rural. E pelo outro lado, quem recebe tem a oportunidade de consumir um alimento de qualidade e seguro, geralmente, produzido localmente ou na região”, disse o deputado.

A iniciativa segue programas de âmbito nacional bem sucedidas, pois o país já compra alimentos priorizando a produção da agricultura familiar, a partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Zé Nunes apresentou a emenda, visando o aprimoramento da proposta, “buscamos harmonizar a proposta, uniformizando parâmetros, conceitos, abrangência e limites, que depois geram orientações práticas aos gestores públicos, tendo como base o arcabouço jurídico já existente os quais servem de base para a tomada de decisão e operacionalização das compras dos órgãos públicos”, explicou.

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