O setor agropecuário brasileiro gera aproximadamente 30% do PIB nacional. Esse setor foi o responsável por alavancar a economia do país durante a pandemia, enquanto os demais setores foram severamente castigados pelas restrições impostas de forma equivocada, o agronegócio seguiu firme e forte, mas isso é outro assunto, não cabe discussão nesse momento.
A balança comercial brasileira é positiva pelas exportações do agronegócio, graças ao agro, o país não precisou utilizar as reservas cambiais para obter saldo superavitário na balança comercial. A pandemia da Covid-19 veio mostrar para muitos que o Brasil alimenta com sua produção primária aproximadamente 1/10 da população mundial, conforme estudo da EMBRAPA. Além do mais, os Estados que possuem sua base econômica alicerçada no agronegócio foram os que mais cresceram nos últimos anos e provavelmente continuarão trilhando o rumo do crescimento.
A produção agropecuária nacional é a mais sustentável do mundo, preservando os biomas e garantindo um equilíbrio a partir da alta produtividade sem incremento de área, ou seja, o ganho de produção ocorre pelo aumento da produtividade por hectare cultivado.
O agronegócio foi o setor da economia que mais gerou emprego e renda, mas para que esse crescimento continue ocorrendo, o governo deveria reduzir ou até mesmo isentar taxas e impostos para fazer com que o agro continue sendo o motor da economia nacional.
Mas tem ocorrido o contrário, em recentes arroubos arrecadatórios, os governos dos estados de GO, MT e PR encaminharam para as respectivas Assembleias Legislativas, projeto de taxação do agro; apesar da forte pressão do setor no MT e GO os projetos foram aprovados, no PR houve um recuo do governo.
Esses projetos que taxam as exportações agrícolas são uma forma de expropriação da produção e dos ganhos obtidos por todos os produtores rurais, independentemente do seu tamanho. A justificativa para o estelionato proposto é incrementar a arrecadação para investir na infraestrutura logística dos Estados e fazer frente à perda de arrecadação com a diminuição na alíquota de ICMS dos combustíveis. Além disso, a taxação, serviria para proteger a segurança alimentar da população.
Portanto, trata-se de política meramente arrecadatória que não visa melhorias e tampouco garantir segurança alimentar, mas sim colocar o peso da ineficiência do Estado sobre os ombros daqueles que levam o país nas costas, os produtores rurais.
Aumentar a carga tributária sobre a produção agrícola é um crime contra o setor mais importante da economia brasileira, o agronegócio, que garante a segurança alimentar do país, quiçá do mundo.
É flagrante o retrocesso, o agronegócio vem de duas safras com altos custos de produção, ocasionados pela Covid-19 e também pela Guerra da Rússia X Ucrânia. Portanto, taxar o agro é percorrer um caminho na contramão, essa prática gera insegurança e diminuição dos investimentos, pois, interfere no livre mercado e provoca insegurança jurídica devido à intervenção estatal; e toda a cadeia produtiva do agronegócio será impactada de forma negativa.
Produtores rurais de outros Estados também têm sofrido ameaças de implantação de políticas tributárias equivocadas, mas as investidas até o momento esbarraram na mobilização das entidades ligadas ao setor primário.
No entanto, caso essa política de taxação do agro venha a se confirmar de forma ampla, o Brasil estará percorrendo o mesmo caminho trilhado pela Argentina onde há décadas o agro local vem sendo taxado, através das “retenciones”, o que prejudica as exportações e consequentemente reduz investimentos gerando alta dos preços o que traz, ainda, mais pobreza.
Taxar a exportação agrícola é uma ação criminosa contra o agronegócio brasileiro. Com exceção dos governos populistas de alguns países, nenhum outro país exportador agrícola impõe taxação aos seus produtos, pois, entendem que esse tipo de política é desastrosa não só para o setor, mas também para a economia do país como um todo. Medidas equivocadas poderão acabar com a pujança do setor agropecuário nacional. Portanto, um desestímulo aos produtores rurais, aos exportadores e ao Brasil.
