Governança Pública, uma mudança cultural

Eduardo Gil da Silva Carreira, advogado, membro voluntário da Rede Governança Brasil - RGB e pós-graduando em Governança Pública - EBRADI. (Foto: Divulgação)

Um novo modelo de Gestão já implementado e acumulando resultados positivos em alguns municípios cria a expectativa da mudança cultural na Administração a partir do assertivo uso dos mecanismos e instrumentos de Governança Pública. Esse processo passa por transformações profundas nos valores, comportamentos, atitudes e práticas que moldam os governos.

A Governança Pública envolve o conjunto de ações que influenciam como as decisões são tomadas e implementadas em um governo, sendo uma reconfiguração do modo como servidores públicos, políticos e cidadãos percebem e atuam na gestão pública, desper­tando para uma nova prática. Tal modelo legalmente preza e tem como princípio a transparência e responsabilidade, o que implica em como as informações sobre as decisões e operações governa­mentais sejam acessíveis e claras para a população, aumentando a confiança pública nas instituições. Uma cultura ética robusta no setor público é essencial para combater a corrupção e garantir que os interesses da sociedade prevaleçam, com rigorosa puni­ção para desvios de comportamento. Uma mudança significativa que envolve a ideia de servir ao público, com a centralidade no cidadão – foco da gestão pública, reafirmando que o governo deve funcionar com base nas necessidades e expectativas dos cidadãos, oferecendo serviços de qualidade e soluções eficazes para proble­mas sociais. Para tanto, o engajamento dos cidadãos no processo decisório, torna-se mais inclusivo e colaborativo, por meio do uso efetivo de mecanismos participativos, como audiências públicas e consultas on-line, que ajudam a população a se sentir parte ativa da Governança, comprometendo-se com a melhoria da entrega dos bens e serviços para todos.

A adoção de novas tecnologias para melhorar a eficiência e aces­sibilidade à informação e serviços – Governo Digital representa a superação da burocracia pesada e a incorporação de práticas mais ágeis e digitalmente eficientes, com inovação e criatividade. Dessa forma, é eventualmente necessário adaptar leis e regula­mentos para facilitar essa transformação. As lideranças devem criar ambientes que permitam o desenvolvimento de novas ideias e práticas no setor público, valendo-se de gestão de competências, cercando-se de pessoas com conhecimento, habilidade e atitude. Outrossim, incorporar de forma duradoura a sustentabilidade nas políticas públicas, com foco em práticas responsáveis do ponto de vista ambiental e social, reproduzindo a visão holística e integrada, considerando os envolvidos e suas interações, para garantir que o desenvolvimento seja inclusivo e que os recursos sejam preserva­dos para as gerações futuras.

Essa mudança cultural na concepção das políticas públicas é essencial para que os governos se tornem mais transparentes, responsivos e ágeis, devendo os novos líderes adotar tal postura a fim de executar uma Governança Pública que realmente atenda às demandas. Essa nova abordagem racional na tomada de decisões deve superar o atual modelo – nada invejável – para melhor agre­gar valor aos serviços prestados para uma sociedade em cons­tante evolução.

Eduardo Gil da Silva Carreira

@egcarreira20

Voluntário da Rede Governança Brasil

Pós-Graduando em Governança Pública – EBRADI

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