Família virtual ou iFamily: o que é isso?

O termo surge com o Dr. Conrado Paulino da Rosa, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul, para quem dois fatores são determinantes para a verificação da família virtual, ou ifamily, quais sejam: a revolução proporcionada pelas novas tecnologias e a atual transformação do direito privado, mais especificamente do direito de família.

Quanto ao primeiro fator, é notória e evidente a forma como as novas tecnologias e as redes sociais passaram a influenciar em diversos aspectos de nossas vidas. Hoje, ambientes virtuais como Facebook, Instagram, WhatsApp e, mais recentemente, o TikTok, possuem intensa relação com a rotina dos indivíduos, fazendo com que as redes sociais se tornem uma verdadeira representação de nossas relações em sociedade.

A própria pandemia do coronavírus e as necessárias restrições de convivência serviram para demonstrar tal transformação. Apesar das dificuldades, mostrou-se possível realizar aulas online, celebrar aniversários via chamada de vídeo e, mais do que nunca, houve um significativo acréscimo das compras virtuais – seja por grandes sites ou pelo WhatsApp da loja mais próxima. Evidente que não foi tarefa fácil limitar nossas vidas ao ambiente virtual, mas já imaginou como teria sido algumas décadas atrás?

No atual contexto, houve uma clara redução das distâncias, afinal, alguém que esteja em outro país pode facilmente ser contatado – talvez mais facilmente do que o vizinho sem redes sociais. Houve, portanto, inegável revolução de nossas relações, desde as compras até os relacionamentos afetivos.

Nisso, se faz importante tratar do segundo fator apresentado pelo autor: cada vez mais o direito e, sobretudo, o direito de família, volta seus olhos com mais atenção ao indivíduo do que para outras questões. Se antes o direito familiar preocupava-se essencialmente com o patrimônio e com o poder paterno, hoje a realidade é um enfoque maior para os vínculos afetivos e para a realização dos indivíduos.

É bem verdade que o Poder Legislativo tarda em reconhecer novas modalidades de família, permanecendo inerte quanto ao assunto. Com isso, coube à doutrina e à jurisprudência o papel de realizar o devido reconhecimento às mais diversas formas de se constituir família.
Para o professor Conrado, por exemplo, existem duas formas de se verificar a família virtual. Uma delas é em caráter provisório, quando um dos integrantes do núcleo familiar necessita se ausentar do convívio dos demais, por certo período, para tratar de questões profissionais no exterior, por exemplo.

A segunda forma é em caráter permanente, quando sequer há, entre os familiares, o interesse em residir conjuntamente, permanecendo ambos distantes fisicamente, mas próximos via ambiente virtual. Nesta segunda hipótese, se verifica a possibilidade de casais que nunca tiveram qualquer contato físico, mas que possuem, entre si, os requisitos para a verificação de um núcleo familiar.

Sem dúvida alguma, a expressão representa uma inovadora forma de constituir família e, portanto, ainda há de se verificar sua aplicação no Judiciário. Entretanto, é evidente que o ambiente virtual trouxe consigo novas formas de se estabelecerem relações interpessoais e, assim sendo, é natural que o direito de família acompanhe o novo cenário.

Enviar comentário

Envie um comentário!
Digite o seu nome