Direito aplicado ao Agronegócio

No último mês acabamos não ocupando este espaço, mas foi por um bom motivo. Realizamos mudanças em nosso escritório e agora passamos a chamar Marques, Mattos, Daloma Advogados Associados. Não obstante, o nosso compromisso de informar e bem atender os Produtores Rurais e demais empreendedores do Agronegócio segue firme e inabalável.

Outro dia me perguntaram sobre a expressão “Direito aplicado ao Agronegócio”, se o escritório se dedicava na defesa dos interesses de grandes produtores agrícolas, de soja, trigo, gado, etc. além de grandes agroindústrias. Ao passo que respondi que o conceito de agronegócio que utilizamos se referia a cadeia produtiva da atividade agrícola desenvolvida. Melhor explicando, entendemos o Agronegócio como sendo todas as operações necessárias para o destino final do bem produzido.

Em outras palavras, o Agronegócio é tudo que envolve a atividade antes da porteira (compra de insumos, busca de crédito, etc.), dentro da porteira (semeadura, colheita, engorda, manejo, etc.) e depois da porteira (logística, estocagem, processamento, etc).

Importante referir, que não estamos tratando do termo Agronegócio, com viés ideológico, que é comumente empregado por alguns setores da sociedade, em que o termo é associado ao um modelo de produção baseado na maximização dos lucros econômicos, sem o cuidado ao meio ambiente e aos fins sociais, bem como com a concentração das áreas de terra na mão de poucos.

Estamos tratando da cadeia produtiva da atividade agrícola desenvolvida em conformidade com a legislação vigente, que é pautada pela sustentabilidade (econômica, social e ambiental), realizada pelo produtor rural em seus diversos níveis, seja ele pequeno, médio ou grande, bem como se trabalha em regime familiar, mas todos com consciência social e ecológica, potencializando a produção dentro dos parâmetros legais e regulamentares.

Assim, o nosso propósito é trazer informações jurídicas e legislativas voltadas a todos aqueles envolvidos com o segmento do Agronegócio. Contemplando todos os produtores independente de porte e forma de produção; das pequenas agroindústrias, passando pelas empresas familiares até os grandes empreendimentos rurais, perpassando pelos colaboradores e prestadores de serviço envolvidos nessa cadeia produtiva.

Fontes:

ZIBETTI, Darcy Walmor; QUERUBINI, Albenir. O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO. DIREITO E DEMOCRACIA – Revista de Divulgação Científica e Cultural do Isulpar Vol.1 – nº 1 – Junho/2016.

O que é o agronegócio?

Autor: Luis Otávio Daloma

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