O projeto das emendas impositivas, que permite ao vereador destinar valores do orçamento da Prefeitura para obras ou entidades de seu município, sendo que 50% do montante devem ser para a área da saúde, deverá voltar à pauta no Legislativo de Piratini até o mês de dezembro.
É o que garantiu o presidente da Casa, José Auri Soares (PT). Ele vai atender ao pedido do vereador Manoel Rodrigues (Progressistas), que quando esteve à frente da Mesa Diretora em 2021, tentou, sem sucesso, aprovar a matéria, mesmo com a oposição tendo a maioria absoluta.
Ocorre que, para que o projeto seja aprovado, são precisos dois terços, ou seja, seis votos. A pedido do prefeito Márcio Porto (MDB), a bancada de situação votou contra a matéria, formando o placar de cinco votos favoráveis e quatro contrários, um a menos do que o necessário.
“Já estávamos cogitando essa possibilidade de trazer novamente esse projeto para ser apreciado, pois no início do ano, o vereador Jéferson, do MDB, sinalizou com a probabilidade de votar a favor. Em 2021 faltou um voto, inclusive eu fui favorável. Se a situação vai manter a postura agora demonstrada eu não sei, mas a matéria vai retornar para a discussão”, garante Soares, destacando que, caso dessa vez seja aprovada, valerá somente para a próxima legislatura.
Rodrigues entende que, ao contrário do que ocorreu quando presidiu a Câmara, dessa vez as chances do projeto ser aprovado são maiores, pois em sua opinião, mais vereadores entendem que destinar emendas é um direito dos parlamentares, já que os recursos fazem parte da carga tributária paga pela população e para ela devem retornar.
acredita que dessa vez as chances de obter votos do MDB são maiores. (Foto: Maico Borges)
“Acredito em um resultado diferente dessa vez, pois essa é uma maneira legal do vereador ajudar sua comunidade que é quem paga os impostos à Prefeitura. Entendo que meus colegas não devem dizer não somente porque o prefeito é contra. Devemos frisar que cabe ao município gerir esses recursos a serem destinados, sendo ele também que fiscalizará a documentação para atestar se o beneficiado está apto a ser contemplado. A população só tem a ganhar”, opina Rodrigues.
