Piratini: vereador sai em defesa de Miriam e vai pedir a substituição da pena por uma retração

Jimmy Carter votou contra o parecer do relator. (Foto: Nael Rosa/JTR)

Membro da Comissão de Ética da Câmara de Vereadores na função de ouvidor, o vereador Jimmy Carter (MDB) votou contra o relatório de José Auri Soares (PT) que requisitou 60 dias de suspensão para a vereadora Miriam Buchweitz (MDB), que é alvo de um processo na Casa por ter afirmado em março deste ano, que o vereador Manoel Rodrigues (Progressistas), cometeu irregularidades ao contratar uma empresa para realizar a ampliação da bancada do PDT.

Em entrevista ao Jornal Tradição Regional, Carter disse que continuará defendendo a colega de partido pois, em sua opinião, ela apenas exerceu o direito de fiscalizar, atribuição principal de um parlamentar.

“Votei contra o relatório por entender que Miriam não cometeu nenhuma infração, pelo contrário, ela agiu no cumprimento de suas atribuições, sendo uma delas fiscalizar”, disse Carter.

Ele acrescentou que não vai discutir o mérito da contratação da empresa feita pelo presidente do Legislativo, se o mesmo está certo ou errado, mas sim que a parlamentar agiu dentro de seus direitos.

“Quero frisar que é a primeira vez que a comunidade elege mulheres para a Câmara, e ela já vai ser punida?”, indaga.

Para tentar mudar a possibilidade de punição, o vereador disse que pretende agir, sugerindo uma emenda que pode suavizar o tempo requisitado pelo relator, ou até mesmo a substituição da pena.

“Para afastá-la será necessário um projeto de resolução. Desta forma, vou sugerir uma emenda ao mesmo requisitando que a suspensão seja menor, ou que até mesmo possa ser substituída por uma retratação”, afirmou o vereador.

O que diz a defesa

A advogada Eduarda Corral, responsável pela defesa de Miriam, se manifestou e disse compreender que a vereadora não extrapolou o exercício de sua função e apenas objetivou fiscalizar o Poder Legislativo, o que é seu dever.

“É notório que os debates entre parlamentares, podem atingir níveis de discussões acaloradas, porém tal situação é inerente ao exercício da vereança, consubstanciadas pela imunidade parlamentar”, disse Eduarda, que acrescentou:

“Assim, não há quebra de decoro parlamentar nem colisão com a Ética da Casa Legislativa, mas tão somente a busca pela transparência e moralidade na Câmara, dois princípios basilares da administração pública”.

O relatório pedindo que a parlamentar seja suspensa será submetido ao plenário ainda em setembro.

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