Piratini: Câmara aprova projeto que beneficia mães vítimas de violência doméstica

Vereador agora espera pela sanção do prefeito Márcio Porto (MDB). (Foto: Nael Rosa/JTR)

Um projeto que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica foi aprovado na sessão do Legislativo piratiniense realizada nesta terça-feira (14).

A matéria, de autoria do pedetista Sérgio Castro, assegura vaga na Educação Infantil para crianças de mães que sofrem violência de seus companheiros, o que segundo o autor, corresponde a um índice alto das ocorrências policiais no município.

“O que ocorre atualmente no Brasil também acontece em Piratini. A população tem uma pequena noção que isso é realidade em nossa cidade quando os casos saem na mídia local, mas asseguro que muitas das agressões não se tornam públicas, o que pude perceber devido ao meu envolvimento em projetos sociais que objetivam ajudar as mulheres”, disse Castro.

Para ele, a maioria não vem à tona porque as mães e também os filhos vivem amedrontados por conviverem com a violência em seu cotidiano e que esta, muitas vezes, é causada pelo uso excessivo de álcool por parte dos companheiros.

O vereador esclarece que para ter acesso às vagas nas creches é preciso que todo um processo seja cumprido, sendo necessário o aval das autoridades policiais através do registro do boletim de ocorrência e também do acompanhamento do caso pelo Conselho Tutelar.

“Se o prefeito sancionar, vai virar lei. Diante disso, as mães agredidas poderão usar este mecanismo para fazer valer o seu direito de matricular seu filho na escola, e esta terá que abrir vaga para estas crianças. Espero que o projeto seja sancionado e que estas mulheres façam valer o seu direito”, conclui o vereador.

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