No dia 30 de maio, quatro homens se reuniram para beber na praça Inácia Machado da Silveira (Palanque), em Piratini, e terão que responder à Justiça por descumprirem o decreto municipal em vigência devido à pandemia do novo coronavírus.
Sem máscaras, eles foram autuados pela Brigada Militar (BM) por infringirem o artigo 268 do Código Penal, no qual prevê punição para quem infringir determinação do poder público.
O tenente Carlos Ricardo Muller, comandante da corporação no município, disse que a autuação é resultado do trabalho conjunto com agentes da Vigilância Sanitária, responsável por acionar a guarnição durante uma de suas rondas pela cidade para coibir comportamentos em desacordo com as normas vigentes.
“Inicialmente, era um grupo de, aproximadamente, 15 pessoas, todos sem máscara, do qual os policiais se aproximaram e orientaram, requisitando que fossem para casa. Mais tarde, ocasião em que a viatura tornou a passar pelo local, a maioria fugiu e os que restaram foram enquadrados conforme a lei”, contou o tenente.
Ele acrescentou que foi feito um termo circunstanciado que será encaminhado ao Fórum, sendo que em caso de condenação, a pena varia entre um mês a um ano de reclusão, mas como é um crime de menor potencial ofensivo, geralmente é substituído por prestação de serviços comunitários.
Muller falou ainda entender que esta é uma situação atípica, pois na maioria das vezes, tanto a BM quanto os integrantes da Secretaria de Saúde são bem recebidos. “A maioria cumpre o decreto. Assim, só iremos tomar uma atitude mais drástica – como essa – quando houver o dolo, o que geralmente não acontece, afinal, as medidas e cobranças que fazemos são para a proteção de todos”, finalizou o comandante.
virou regime militar ,as pessoas perderam a liberdade