Justiça notifica candidato a prefeito de Piratini por infringir regra diante da pandemia

Aglomeração ocorreu em frente à Rádio Nativa (Foto: Reprodução/Facebook)

O candidato a prefeito Márcio Porto (MDB) recebeu da Justiça, através do juiz da Comarca, Igor Hamade, uma notificação por ter, segundo requerimento do Ministério Público (MP), infringido regras estabelecidas diante da pandemia de Covid-19.

O fato ocorreu no dia 25 de outubro, após o debate entre prefeituráveis, promovido pela Rádio Nativa FM. Ao final, Porto violou as normas sanitárias ao promover aglomeração de pessoas em torno de si e em frente à emissora, trocando abraços, beijos e apertos de mão mesmo após ter assumido compromisso junto aos demais candidatos de manterem os comitês fechados e absterem-se de provocar aglomerações diante do prédio da rádio.

No documento, o MP diz que tais atitudes violaram as normas estaduais previstas em decreto e em nota informativa emitida pelo governo estadual para exigir que não haja aglomeração, respeitando integralmente a Resolução 349, sob pena da configuração de crime de desobediência.

Na sentença, há um vídeo anexado que demonstra que o candidato violou as normas sanitárias para a prevenção da Covid-19, sendo frisado que isso revela o descaso e a falta de comprometimento com a saúde pública.

“É lamentável e extremamente temerário que, mesmo após tantas vidas terem sido ceifadas pela pandemia, tenhamos manifestações de total desdém e indiferença com a vida humana como a que se apresenta justamente de onde deveria partir o exemplo”, observa a sentença, que não traz uma punição de fato a Porto, mas o alerta para a possibilidade real da mesma se tais fatos tornarem a ocorrer.

A reportagem entrou em contato com o candidato, que preferiu não se manifestar.

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