O Conselho de Sentença, formado na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Piratini, decidiu absolver o então réu, Luciano Oliveira da Silva, de 37 anos, pela morte de Noraí Teixeira Lopes. O homicídio ocorreu em agosto de 2012, quando a vítima tinha 45 anos.
Alicerçado na defesa do advogado Felipe Mallmann, Silva nem mesmo ouviu a decisão ser proferida aos presentes pelo juiz da Comarca, Rodrigo Otávio Ferreira, que teve dificuldades para ler o veredito em virtude do protesto e indignação dos familiares da vítima. A mais emocionada era Doraldina Lopes Treicha, de 63 anos, irmã do falecido, que chamou Silva de assassino repetidas vezes.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) precisou ser acionado para tentar acalmá-la. Os familiares e parte do efetivo da Brigada Militar também interferiram na situação.
Mesmo que não fossem arrolados como testemunhas, mas sim como informantes que conheciam tanto Luciano quanto Noraí, os membros que compuseram a defesa traçaram um perfil da vítima, afirmando que a vítima era uma pessoa de difícil convivência, já tendo se envolvido em algumas confusões, o que pode ter sido fundamental para formar a opinião dos jurados que aceitaram a tese de legítima defesa.
“Ele perseguiu meu carro, fazendo repetidamente sinal para que eu parasse. Trazia a arma entre uma das pernas e a moto. Quando eu parei e sai, só ouvi um estampido, foi um tiro. Revidei atirando com minha arma (espingarda). Após, com meu revólver 38, dei outros tiros. Tudo que fiz foi para defender minha vida”, afirmou Silva, concluindo que, a seguir, deixou o local e ligou para sua irmã, se apresentando à Policial Civil, logo depois de expirar o flagrante.
Ao final, o representante do Ministério Público avaliou o fato de não ter alcançado o objetivo, ou seja, a condenação do réu. “Nós respeitamos a decisão da comunidade (jurados) responsável por entender que foi caso absolvição. Vamos avaliar junto com os demais assistentes da acusação se há a necessidade de entrar com o recurso”, disse o promotor Adoniran Lemos.
Oreni Lopes, um dos irmãos de Noraí, conversou com a reportagem do JTR, oportunidade em que também se mostrou indignado com o desfecho, resumindo sua decepção com apenas uma frase: “Eu espera que ele fosse condenado. Cheguei à conclusão que Justiça é falha”.
