Já estão abertas as inscrições para produtores rurais de Pinheiro Machado participarem do Programa de Cisternas, por meio do Projeto Instituto Padre Josino, realizado via Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), com apoio da administração municipal.
O programa é viabilizado através de convênio com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (TransfereGov nº 941781/2023). Ao todo, serão selecionados 40 produtores rurais do município e cada um terá direito a uma cisterna. A distribuição será feita de forma equilibrada, contemplando, em média, seis produtores por localidade. As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de fevereiro.
Para concorrer a uma das cisternas, o produtor deve atender aos seguintes critérios: estar cadastrado no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e/ou possuir Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) (DAP), ou ainda exercer atividades de agricultura ou pecuária no município; ser ocupante de área rural inferior a 140 hectares, independentemente do título de posse (proprietário, arrendatário, comodatário ou assentado da reforma agrária), sendo que serão priorizadas as propriedades com até três módulos; a propriedade deve estar dentro dos limites geográficos de Pinheiro Machado e georreferenciada. No caso de propriedades localizadas na divisa do município, a sede familiar e produtiva deve estar em território pinheirense; não possuir débitos com o município; possuir Número de Inscrição Social (NIS) no Cadastro Único (CadÚnico).
Mais informações podem ser adquiridas no edital através deste link.
