Programa Titula Brasil vai viabilizar o registro de propriedades rurais em Pinheiro Machado

O prefeito, Ronaldo Madruga, a Diretora do Cideja, Débora Cappua e a Secretária de Educação, Jaqueline Casto, estiveram no Incra em Porto Alegre. Foto: Divulgação

Na terça-feira (26), o prefeito, Ronaldo Madruga, a Diretora do Cideja, Débora Cappua e a Secretária de Educação, Jaqueline Casto, estiveram no Incra em Porto Alegre, para convidar o superintendente regional, Gilmar Tietböhl para participar do evento “Gabinete na Rua”, que vai acontecer dia 11 de novembro, onde será assinado o termo de adesão ao Programa “Titula Brasil”.

O Programa foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.

O “Gabinete na Rua” é uma ação promovida pelo executivo municipal com o objetivo de estar junto a Comunidade interagindo e avaliando as demandas apresentadas.

O evento acontece no Ginásio Municipal e terá duração de três dias e vai contar com a presença do Prefeito, vice-prefeito e todo secretariado no dia 13 de novembro para ouvir a população.

Madruga falou sobre a importância da regularização fundiária e salientou que o georreferenciamento no Assentamento Campo Bonito já está previsto para começar. “Costumo dizer que regularização é sinônimo de dignidade, pois depois de regularizado, a pessoa pode fazer empréstimo e acessar financiamento”, ressaltou.

O prefeito também salientou o trabalho da vereadora Lizete Baldez e do ex-vereador Mário Tadeu que foram incansáveis na busca da regularização.

 

Mutirão da Defensoria Pública

No dia 11, a partir das 9 h, no Ginásio Municipal, a Defensoria Pública do RS também promove uma ação para realizar o levantamento ocupacional, a identificação e cadastro da situação fundiária de 159 imóveis rurais localizados no município, ação fruto de um convênio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja).

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) é parceiro desta iniciativa e está divulgando a listagem com nomes das pessoas que precisam comparecer. A lista completa foi divulgada na página do STR no Facebook e pode ser conferida na sede do sindicato. Os interessados devem comparecer munidos de comprovante de renda, nome, endereço e telefone de três testemunhas.

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