Pinheiro Machado: Câmara recebe Selo de Qualidade de Transparência Pública e conquista o 1º lugar na Categoria Ouro

O Levantamento Nacional da Transparência é realizado pelo Sistema Tribunais de Contas, no período de maio a novembro de 2023. (Foto: Pref. Pinheiro Machado)

A Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado recebeu o Selo de Qualidade de Transparência Pública. Com a conquista, o Legislativo ficou em 1° Lugar na Categoria Ouro entre todas as Câmaras de Vereadores do Estado e alcançou a 14º colocação na Categoria Ouro no Brasil.

O Levantamento Nacional da Transparência é realizado pelo Sistema Tribunais de Contas, no período de maio a novembro de 2023, abrange cerca de 8 mil portais públicos e tem por objetivo ampliar a transparência da administração pública contribuindo para a prevenção da prática de irregularidades e o fortalecimento da participação democrática no país.

A avaliação é realizada através da transparência ativa, na qual os dados são disponibilizados de forma espontânea, independentemente de solicitação materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.

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