Desde o início do mês de abril, a Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Fetar) Região Sul conta com escritório em Pelotas.Segundo o coordenador regional Sul da Fetar, João César Larrosa, entre as principais pautas está a remuneração destes trabalhadores e a reforma trabalhista. Até então estas demandas eram atendidas pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos municípios, que além dos assalariados, acabaram abraçando também os agricultores familiares, o que acabou gerando contradições de interesses entre as categorias.
“Recentemente, os sindicatos tiveram que optar pela dissociação dos trabalhadores. Pelotas, São Lourenço do Sul e Pedro Osório foram os primeiros a optar pelos agricultores familiares”, explica Larrosa. Arroio Grande está entre os que mantiveram os assalariados.
Entre as principais atribuições da Federação está o encaminhamento dos acordos coletivos dos trabalhadores rurais, garantindo salários dignos e qualidade de vida no campo. Até agora, já foram fechados reajustes salariais de Arroio Grande (12%), Santa Vitória do Palmar (11%), Pedro Osório (10,71%), Jaguarão (11%) e Pelotas/Capão do Leão e São Lourenço do Sul (10,08%). “As duas maiores negociações foram as de Santa Vitória do Palmar e Arroio Grande, este último com o maior valor”, ressalta.
Em Pelotas, considerada o polo do arroz e a cidade que mais emprega, espera-se uma melhora gradativa. Hoje, o piso salarial de um trabalhador rural é de R$ 1.615,14 por oito horas de trabalho em Arroio Grande; R$ 1.592 em Jaguarão; R$ 1.570 em Pelotas/Capão do Leão; R$ 1.579 em Pedro Osório; R$ 1.615 em Santa Vitória e de R$ 1.603,22 em São Lourenço do Sul.
Segundo ele, a Federação possui um grupo de trabalho para estruturar estas convenções coletivas, obtendo os maiores avanços dos últimos tempos. Entre outros pontos que estão na pauta, ele cita a melhoria da estrutura física das habitações no meio rural, a melhoria da qualidade de vida desses trabalhadores e também a situação das mulheres, esposas dos trabalhadores rurais, que moram nas propriedades, executam várias tarefas e, na maioria das vezes, não recebem qualquer remuneração.
Há ainda, a questão da violência contra a mulher no campo, que não chega ao conhecimento das autoridades. “Queremos passar a receber estas denúncias e encaminhá-las para o Ministério Público”, ressalta.
Larrosa destaca que existem hoje no estado, 200 mil assalariados rurais. Na região Sul o número está entre 20 a 25 mil. Os municípios com o maior número são Santa Vitória do Palmar, Arroio Grande e Jaguarão, que somam em torno de 70% dos trabalhadores da região, justamente locais onde a atividade arrozeira é a mais desenvolvida e por ser o setor que mais emprega no campo.
“Em 300 hectares de soja, por exemplo, é possível manter de dois a três funcionários, já a lavoura de arroz gera dois funcionários por cada hectare”, ressalta. Outra pauta diz respeito ao pretenso fechamento da Justiça do Trabalho nos municípios e a Federação quer se antecipar na realização de um movimento para que isso não aconteça.
A Fetar RS é filiada à Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e foi criada em 27 de novembro de 2015, a partir da união dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Bagé, Vacaria, São Borja, Arroio Grande, Santa Vitória do Palmar, Itaqui, Santana do Livramento e Uruguaiana.
Uma de suas principais finalidades é dar suporte aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais nas negociações de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, através de seu primeiro departamento criado, o de Negociações de Convenções e Acordos Coletivos, o que propicia melhores salários, condições de trabalho, saúde, segurança, alojamento, transporte, assim como o cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária.
O escritório, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h, está localizado na rua Voluntários da Pátria, nº 1297 e está aberto ao encaminhamento das demandas de todos os assalariados rurais da região. O atendimento é feito pela secretária Lya Reis.
