Ecólogo propõe criação de faixas de exclusão de agrotóxicos e controle de insumos no entorno urbano de Pelotas

(Foto: Reprodução/Freepik)

Uma proposta do ecólogo e professor Marcelo Dutra da Silva vem repercutindo e ganhando adesões no município. Trata-se da criação de faixas de exclusão de agrotóxicos e controle de insumos no entorno urbano de Pelotas. “Realizei contato com os vereadores pelotenses, mais especificamente com o presidente da Câmara, o vereador Marcos Ferreira (PTB), o Marcola, e ficou definido que o tema deverá ser alvo de debates na Casa Legislativa em junho, mês do meio ambiente”, diz Silva.

Ele propõe a criação de três faixas, ilustradas no mapa pelas cores verde, laranja e vermelha. Na primeira, nada pode ser aplicado; na laranja, não pode haver aplicação aérea, apenas mecânica e no solo, mas nada de alta toxicidade e na vermelha, compreendendo o espaço distante em torno de 4 mil metros em que se pode aplicar todos os produtos e insumos, com exceção da forma aérea. Depois desta faixa as aplicações estariam liberadas.

Proposta contém três faixas, com diferentes níveis de restrições. (Foto: Divulgação)

Se aprovado, Pelotas se tornará a segunda cidade do país a ter uma legislação mais contudente em relação ao afastamento do uso de agrotóxicos. Segundo o ecólogo, Florianópolis, em Santa Catarina, é hoje a única cidade considerada zona livre desses materiais.

O ecólogo conta que as faixas de exclusão são bastante comuns. O próprio Ministério da Agricultura (Mapa) oferece orientações por cultura para afastamento da aplicação de agrotóxicos, mas na maior parte dos casos, por aplicação aérea. Silva afirma que passou a ser importante que esta proposta ganhe efetividade e o corpo de uma lei e que isso depende, obviamente, da vontade política. “A cidade precisa se unir para que isso aconteça”, diz.

Para ele, a ação não é uma crítica ao agrotóxico. “Não é desconsiderar a importância que o agrotóxico tem, pois é uma ferramenta de trabalho do produtor. Temos que entender que estamos falando de veneno. É importante na lavoura, mas não pode chegar perto das pessoas”, aponta. Nesse sentido, ele aponta que é importante estabelecer um ambiente protegido (zona de segurança) destes produtos, que têm como função atuar na lavoura.

O debate foi gerado a partir de avistamentos e reclamações de sobrevoos frequentes, sobretudo no Laranjal, onde as lavouras estão junto aos muros das casas. Ele cita ainda o caso curioso ocorrido na Colônia Z-3, com o aparecimento de animais paralisados e mortos. Foi descartada, a princípio, a relação com a atividade agrícola do entorno, mas assustou o suficiente para despertar atenção sobre essa questão. “Estamos expostos e se algo chega nos animais isso vai chegar na gente. A suspeita, agora, é de botulismo. Mas ainda acho que tem algo estranho aí”, diz o professor.

Ecólogo afirma reconhecer a importância do agrotóxico
para as lavouras, mas destaca a necessidade de
haver controle sobre a exposição de humanos. (Foto: Reprodução)

Em casos mais antigos e que viraram notícia, os atingidos eram as pessoas, em pulverizações que caíram sobre condomínios. “Uma exposição perigosa e relativamente fácil de resolver, que depende, apenas, do afastamento da aplicação aérea e terrestre de químicos perigosos, de alta toxicidade e que também muda a forma de manejo dos insumos aplicados nas lavouras do entorno”, alerta, destacando que seria estabelecida uma faixa segura, junto ao limite rural/urbano.

Segundo ele, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão estadual de controle ambiental, tem um limite de exclusão aérea estabelecido. A poligonal Pelotas foi a primeira. Entretanto, ele aponta que tem pouca precisão. “Precisamos de algo mais detalhado, com limites bem definidos de regras claras de controle, o que não se implementa da noite para o dia e exige planejamento, debate e negociação”, diz.

Silva aponta que a ação precisa ser progressiva, para dar tempo de adaptação aos que produzem no entorno, seja regrado pela legislação municipal e fiscalizado de forma efetiva.

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