O senador pelo Rio Grande do Sul Hamilton Mourão (Republicanos) ouviu demandas de prefeitos e empresários da região em visita a Pelotas nesta sexta-feira (10). O parlamentar recebeu ofício da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) solicitando auxílio para encontrar soluções para o setor da saúde, que passa por instabilidade devido à dificuldades financeiras de hospitais.
A agenda do senador começou com uma entrevista coletiva na sede da Azonasul, em Pelotas. Acompanhado pelo presidente da Associação e prefeito do Chuí, Marco Antonio Barbosa (União), o parlamentar disse ter conhecimento de que a Metade Sul é uma região mais pobre em comparação com outras no estado e que há potencial para a produção de energia sustentável, como eólica e de hidrogênio verde, o que traria recursos para reduzir as carências. “Nós temos que trazer o parceiro privado para trabalhar, por que se for esperar recurso, seja do governo central, seja do governo do estado, esses recursos não existem”, disse.
Em relação à saúde, ele destacou que um dos problemas que agravam a situação do setor é a vinculação dos recursos, que obriga os gestores a gastarem percentuais mínimos na Saúde e Educação. Ele aponta que está ocorrendo uma inversão na curva demográfica, com menos crianças ingressando nas escolas e mais pessoas precisando de serviços de saúde, com idade mais avançada. “O gestor deveria ter flexibilidade”, disse.
Entre as ações a serem efetuadas, Mourão afirmou que possui cerca de R$ 35 milhões a serem destinados à Saúde e que analisará as carências para destinar um percentual de acordo com a necessidade.
O ofício entre ao parlamentar aponta que instituições de Pelotas, Rio Grande, Jaguarão, Canguçu, Piratini, São Lourenço do Sul, Pinheiro Machado referências regionais e que cobrem 1 milhão de pessoas estão em desequilíbrio econômico-financeiro e “e ameaçam fechar a qualquer momento os leitos e suspender os procedimentos contratualizados pelo SUS”.
É solicitado, então que o parlamentar atue para “aumentar o teto para Pelotas, por exemplo, que é um município com Gestão Plena” e o envio de emenda de bancada “para mitigar o quadro dramático em que a região se encontra”. Também há solicitação para encaminhamento de recursos para projeto da Universidade Federal de Pelotas na área de Metodologia Multidimensional para o Acompanhamento e Melhoria da Atenção Básica, o que reduziria internações a partir de ações preventivas.
Na próxima terça-feira (14), representantes de quatro instituições de saúde de Pelotas e autoridades de região se reunirão com a ministra da Saúde Nísia Trindade, em Brasília, para tratar sobre o tema.
Aos prefeitos, o senador também ter ciência sobre as dificuldades impostas pela desatualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de dificuldade para contratação de médicos no interior das comunidades e que irá atuar em medidas para solucionar essas demandas.
Outras pautas
Em reunião com os prefeitos, Mourão discorreu sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da reforma tributária aprovada pelo Senado nesta semana. O parlamentar, que votou contra a medida, criticou o excesso de isenções, que serão vinculadas à Constituição. Além disso, criticou a falta de valor de alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a imprevisibilidade sobre a atuação de um comitê a ser criado para definir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), válido para estados e municípios.
Em um segundo momento, ouviu dos gestores demandas sobre a demora no repasse de recursos por parte da Defesa Civil Nacional em decorrência dos prejuízos causados pelo excesso de chuvas em setembro e pela queda de granizo em algumas localidades, afetando pontes, estradas e a agricultura regional. Também foram tratadas a construção de um plano regional de desenvolvimento, segurança das fronteiras e investimentos para a região.
O senador afirmou que irá atuar para encaminhar essas demandas aos órgãos responsáveis e ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Uma delas trata da extensão do seguro defeso aos pescadores da região, afetados pelas condições das Lagoas dos Patos e Mirim. Mourão lembrou que está sendo tratada a prorrogação do benefício para a região Norte por meio de benefício extraordinário presente naMedida Provisória (MP) 1192/23 e que intercederá para que o Rio Grande do Sul também seja contemplado.
Durante a tarde, o senador ainda esteve com empresários de Pelotas e Rio Grande, além de partidários do Republicanos, na Câmara Municipal de Pelotas.
