O presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, César Brisolara (PSB), o Césinha, celebra avanços na atual legislatura, em especial neste ano Legislativo, em que ocupa a principal cadeira da mesa diretora da Casa. Eleito em primeiro mandato com 1.957 votos em 2020, desde que assumiu o parlamentar de 37 anos sempre carimbou presença no grupo que conduz os trabalhos no Legislativo – e em escala crescente, sendo segundo vice-presidente em 2021 e primeiro vice em 2022. A presidência, que ocupa oficialmente desde janeiro, foi alcançada em novembro do ano passado, com 16 votos favoráveis e cinco contrários.
Diante dessa escalada cabe a pergunta: qual será a próxima cadeira a ser ocupada? Césinha desconversa. “Minha cabeça está na presidência do Legislativo – meu objetivo é entregar realizações, onde tiver espaço”, afirma.
E no espaço que ocupa hoje o vereador diz que sua gestão tenta avançar em três eixos: estruturação, comunicação e transparência. Admite progressos – em maior escala em alguns pontos, e em processo em outros. Ele conta que ao assumir já tinha uma radiografia da Câmara. Em parte pelo acúmulo dos anos anteriores, em que se dedicou a estudar o Regimento Interno, e também porque no primeiro mês como presidente chamou ao gabinete todos os servidores da Câmara. As visitas foram sobretudo para ouvi-los e assim tomar nota do que era necessário para encaminhar medidas de reestruturação.
O Regimento Interno passou por mudanças, segundo ele necessárias para melhor se comunicar com a população. Brisolara entende que por sua natureza e dinâmica, o Legislativo estabelece uma proximidade maior com a comunidade. “Por isso precisa ser forte”, justifica, e prossegue: “A quantidade de pessoas e demandas que cada vereador recebe diariamente é enorme, o Executivo não consegue fazer isso. Cada um vem de um bairro, de um segmento, e percebemos que a Câmara, enquanto instituição, se comunica muito mal. O primeiro diagnóstico foi esse, de que a Câmara de Vereadores se comunicava muito mal”, aponta.
A partir daí a gestão começou a ganhar as ruas. É o caso do Ouvidoria na Rua: todas as sextas-feiras, a Ouvidoria do Legislativo se instala no calçadão da Andrade Neves, onde, em uma estrutura adquirida para este fim, colhe pedidos de informação e providências da população. Tais demandas, assegura, vão direto ao Plenário. “Já são mais de mil desde que iniciamos”, diz.
Uma das experiências mais interessantes foi se deparar com a percepção do papel do vereador e do Poder Legislativo. Segundo Césinha, muitas das questões levadas à Ouvidoria passam por um entendimento de que cabe aos vereadores executarem serviços que são de responsabilidade do Executivo. “A gente tem a oportunidade de explicar que não somos secretários nem prefeitos – é pedagógico. O que nos compete, é discutido”, destaca.
Equidade
Além de novas medidas de segurança e comunicação interna, o atual presidente da Casa relata que em sua gestão foram aprovadas resoluções na direção da equidade de gênero e raça. Uma, de sua autoria, determina que ao menos um dos cargos de procurador seja ocupado por mulher – são três no total. Outra estabelece 30% dos cargos da presidência a pessoas negras. O mesmo ocorre entre estagiários, que inclui cotas para pessoas trans.
“Também tomamos iniciativas para coibir o assédio”, anuncia. Ele explica como: mensalmente, uma urna percorre a Câmara. Nela, todo o contingente feminino da Casa, sem exceção, deposita uma cédula na qual responde se sofreu assédio ou se presenciou atos de assédio no Legislativo.
Para Césinha, a medida gera mais segurança: “[na Câmara] os principais cargos sempre foram ocupados por homens e a maioria das mulheres sempre foi subordinada aos homens, ficava muito difícil denunciar e sustentar a denúncia – sem contar o risco de perder o emprego. Agora, outra mulher pode ver um caso de assédio e apontar esta situação”, explica.
Inicialmente recebeu críticas. Havia quem levantasse o risco de acusação falsa. “Na delegacia também pode ser registrado um boletim de ocorrência e se comprovar, depois, que não é verdade. A procuradoria jurídica da Casa tem meios para detectar denúncias falsas e o fato de termos uma procuradora ajuda bastante, tanto para denúncias como para procurar orientação”, opina.
A participação não é facultativa a fim de que se evite algum tipo de coerção. “E o assediador nunca sabe de onde vem a acusação, já que o assédio pode ser denunciado não apenas por quem é vítima, mas por quem presenciou – gera insegurança a quem pratica assédio”, defende.
Rede e Rádio Câmara
O pessebista afirma que foi nos canais de comunicação da Casa que se sucedeu a mudança mais estrutural. A antiga TV Câmara passou a ser Rede Câmara. A alteração passa por uma compreensão conceitual. A Rede Câmara, conforme ele, está presente em várias plataformas e não se limita à TV. Próximo passo é abrir processo para colocar no ar uma rádio para atingir mais pessoas, principalmente no interior do município, e a determinadas categorias profissionais. Além disso, hoje a Câmara de Vereadores está presente no Facebook, Instagram e Tik Tok. Na Fenadoce estreou um podcast.
Coworking e Cidadania
Promessa para o segundo semestre é instalar no pátio da Câmara um contêiner onde funcionará um coworking para serviços diversos – desde a impressão de um currículo como espaço a um profissional liberal sem condições de bancar um local próprio. “Casa bem com a nossa cidade, universitária, polo de prestação de serviços, tem engenheiros, advogados, profissionais liberais recém-formados”, compromete-se. De acordo com ele, o local será qualificado com computador, café, mesa para reuniões e climatização. Garante ainda que o usuário não terá necessidade de acessar os gabinetes ou solicitar a um vereador.
Também previsto até o fim da gestão, Cesinha reafirma o funcionamento de um Balcão da Cidadania. A ideia é que conte com três salas – para Defensoria Pública, Instituto Geral de Perícias (IGP) e serviços cartoriais. A perspectiva é de que em dois meses deva estar em funcionamento.
Produção legislativa
O vereador elogia os colegas na apreciação dos projetos em pauta. Para ele, a atual legislatura, que renovou dois terços da Câmara em 2020, demonstra comprometimento com a transparência, com o debate e com a apreciação dos temas levados ao plenário. Toma como exemplo a Lei do Sossego, aprovada horas antes da entrevista. “Foram propostas 27 emendas [16 aprovadas], todas de autoria dos vereadores, eles exerceram seu papel”.
Césinha não tem dúvidas que esse será o comportamento dos colegas até o final da legislatura. Como presidente da Câmara, se compromete a conduzir os trabalhos com tempo para fazer a devida discussão e não permitir atropelos. E de novo toma como exemplo a Lei do Sossego, que tramitou durante oito meses na Casa. “O papel do governo é constituir maioria. O meu é não pender para nenhum dos lados”.
Devolução x sede própria
No final do ano Legislativo a Câmara deve devolver ao município o valor médio dos últimos anos, em torno de R$ 3 milhões. No entanto, Brisolara adverte que hoje o Legislativo conta com terreno no Parque Una para construção da nova sede e, mensalmente, dispende R$ 50 mil de aluguel – R$ 600 mil por ano em valores aproximados. “Quanto já se pagou desde que a Câmara está aqui”, questiona.
Ele não tem dúvidas quanto à devolução da fatia do orçamento que não será gasta, mas não descarta rever a posição caso haja viabilidade de executar a obra a partir do segundo semestre.
“Se obtivermos sinal verde investiremos [os R$ 3 milhões previstos para devolução] nisso. Não há sentido devolver dinheiro quando se tem oportunidade e necessidade de se construir uma nova sede para não ter que gastar com aluguel – se não o fizermos, seremos cobrados pelo Tribunal de Contas”, aponta.
Ano eleitoral
Planos para 2024 ainda são uma incógnita. Brisolara não diz nem sim nem não, mas não esconde a tentação de disponibilizar seu nome à prefeitura. Justifica que a Executiva nacional do PSB já deliberou por candidatura própria em municípios com mais de 200 mil eleitores e conta que não são poucas as vezes em que escuta ter um perfil mais condizente para o Executivo.
Com reduto eleitoral na Guabiroba e Vila Farroupilha – onde mora, ele despista. Diz que nunca se imaginou vereador, muito menos presidente da Câmara. Mas reconhece que seu nome tem sido lembrado, adverte que é jovem para a política e defende que em algum momento Pelotas “vai ter um prefeito negro ou negra”. Afirma desconfiar que a população ainda não esteja pronta para isso, no entanto, que é uma realidade a ser enfrentada: “Há um passivo, uma dívida muito grande com esta população – sofrimento não é currículo, mas é preciso enxergar as pessoas que mais sofrem nesta cidade, em Pelotas a população de rua tem cor, a Fase tem cor, o Presídio Regional tem cor, e não é a mesma dos colégios particulares e da Faculdade de Medicina, por exemplo”.
Césinha vê o quadro em aberto com o fim do ciclo da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). Acredita, porém, que quem aglutinar em direção ao centro terá mais chances. “Em Pelotas quem tem feito isso não é o grupo político ao qual me identifico, mas o PSDB. Quem não tiver capacidade de aglutinar ficará isolado”, profetiza.
