Prefeita de Pelotas participa de reunião da Famurs com o Governo do Estado representando a Zona Sul

Paula representou a Azonasul em encontro em Porto Alegre que debateu ações para enfrentar a queda na arrecadação em função da enchente que assolou o RS. (Foto: Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas)

A prefeita de Pelotas Paula Mascarenhas (PSDB) representou a Zona Sul nesta quinta-feira (20), em Porto Alegre, na reunião da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) com o governo do Estado. Na pauta, a gestora, que esteve presente na condição de presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), acompanhou os debates centrados na recuperação econômica do Estado diante da forte queda na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão da maior enchente da história do Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite (PSDB) também participou do encontro.

“A situação é gravíssima e nos atingiu em cheio”, reconheceu a prefeita. “Depois de todas as perdas provocadas pela crise climática, agora precisamos lidar com as perdas de receita do ICMS e, principalmente, recuperá-las”, completou. Conforme a chefe do Executivo municipal, fortalecer laços com o governo estadual e buscar na União esse ressarcimento, já que o próprio pacto federativo pressupõe essa alternativa, foi a principal deliberação da reunião desta quinta-feira na capital gaúcha.

“O Rio Grande do Sul sempre colaborou com mais recursos do que recebeu de retorno, mas agora é a hora de levantarmos nossa voz de forma unida para recuperarmos o que o povo gaúcho merece”, afirmou.

O governador Eduardo Leite apresentou aos prefeitos os impactos na arrecadação do ICMS após as enchentes em maio. O levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) aponta queda de R$ 1,58 bilhão entre 1º de maio e 18 de junho. “Os municípios estão sob a pressão de ter que resolver diversos gastos extraordinários, despesas que não estavam planejadas. O Estado está trabalhando em várias frentes para ajudar nestas questões, mas sabemos que não é o suficiente, pela quantidade de demandas feitas aos municípios. Por outro lado, as cidades estão verificando fortes perdas de arrecadação, assim como o Estado, e esse impacto na receita é muito significativo”, comentou.

Conforme os números levantados pela Sefaz, antes das enchentes, a previsão era de que o governo arrecadaria R$ 6,74 bilhões entre 1º de maio e 18 de junho. No entanto, a arrecadação efetiva no período foi de R$ 5,16 bilhões, 23,4% abaixo do esperado.

A maior parte da queda se deu durante o mês de junho, quando os impactos das enchentes foram sentidos com maior força. Dos R$ 2,77 bilhões esperados do ICMS, foram arrecados R$ 1,88 bilhão, correspondente a uma queda de 32,1%. Também foi apresentado na reunião um quadro com demandas do governo estadual para a União e o Congresso Nacional, com o status de atendimento de cada uma.

Referente às ações de recuperação do Estado, Leite destacou as iniciativas em desenvolvimento dentro do Plano Rio Grande, que já contabiliza R$ 906,7 milhões investidos. Além disso, uma carta de serviços foi entregue aos prefeitos, para que conheçam as informações importantes relativas às ações disponíveis para cidadãos, assim como para os próprios municípios.

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