Por Daniel Batista e Julia Barcelos
Os vereadores Jurandir Silva (PSoL) e Rafael Amaral (Progressistas) entraram em acordo para formação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca apurar suspeitas de desvios de recursos na gestão do Pronto Socorro de Pelotas. Pela definição, Amaral será presidente e Silva (PSOL), relator. A CPI será instalada oficialmente nesta quinta-feira (14).
Até então, haviam dois requerimentos de CPI na Câmara de Vereadores, o primeiro de bancadas da oposição, com sete assinaturas, e o segundo com 15. No entanto, os parlamentares entraram em um acordo para a instalação de apenas uma comissão e Silva retirou o seu pedido. “Isso [as duas CPIs] poderia gerar um nível de confusão e bagunça, que nós entendemos como inadequado. Nós queremos saber da verdade e de investigações profundas e necessárias”, afirma Silva, relator.
De acordo com ele, a CPI deve trabalhar, no mínimo, em três frentes: na solicitação e análise de documentos para observação de contratos, especialmente compras e relações com empresas terceirizadas; na coleta de depoimentos, na qual serão convocadas todas as pessoas com informações relevantes para a investigação; e na relação com outros órgãos de investigação, como o Ministério Público e a Polícia Federal – os quais Silva afirma como essenciais para um processo mais eficiente.
Para Silva, as primeiras pessoas a serem ouvidas devem ser o diretor do Hospital Universitário, Márcio Slaviero, e a secretária municipal de Saúde, Roberta Paganini. “São pessoas fundamentais, pois o primeiro faz a denúncia e a segunda recebe a denúncia em nome do governo”, afirma o vereador. “Importante ressaltar que entendo que devam ser ouvidos na condição de testemunhas”, explica. Posteriormente a estes, a CPI deve ouvir as duas pessoas afastadas da direção do PS pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) com o surgimento das denúncias. A reportagem aguardo retorno de Amaral.
Após esses passos, há a produção de um relatório, que precisa ser aprovado pelos membros da CPI, e que será encaminhado ao Ministério Público.
O presidente do Legislativo, Anderson Garcia (Progressistas) disse que está feliz com o entendimento dos parlamentares para uma comissão. “Apesar de ter sido acusado de segurar a CPI por parte da bancada do governo, eu sempre deixei claro que haveria CPI, porque o caso é grave, só que duas CPIs iam fazer mal para a Câmara, para os trabalhos”, afirma.
Ele aponta que homologará a criação da comissão na sessão desta quinta-feira (15), com base no requerimento de Amaral. “Acho que a Câmara vai dar uma respostas para a sociedade e, bom, vamos seguindo os trabalhos”, projeta.
Relembre o caso
No dia 23 de fevereiro, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), anunciou a abertura de uma sindicância para apurar os indícios de desvios de recursos na contratação de serviços prestados por uma empresa ao Pronto Socorro Municipal. Também foram afastados a diretora-geral do PS, Odineia Farias da Rosa, e o gerente administrativo, Misael da Cunha. Entre os documentos foram encontrados pagamentos em duplicidade de notas.
O primeiro requerimento de CPI foi apresentado por Cauê Fuhro Souto (UB), mas foi retirado pelo vereador. O segundo, liderado por Jurandir Silva (PSOL), obteve mais de sete assinaturas obrigatórias para instauração da comissão. Outro requerimento, apresentado por Rafael Amaral (PP) também conseguiu as assinaturas necessárias de vereadores da base e oposição.
