Pelotas: Vereadora se reúne com prefeita para levar pautas da proteção animal

Vereadora Marisa Schwarzer se reúne com prefeita Paula Mascarenhas (Foto: Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas)

Desde o início de janeiro quando assumiu seu mandato, a vereadora Marisa Schwarzer vem buscando junto à deputada federal Liziane Bayer uma emenda parlamentar para retomar o convênio de castrações gratuitas. Mesmo a prefeita estando com a agenda cheia após voltar de seu período de férias e feriados, a parlamentar insistiu e foi muito à luta para conseguir uma reunião, e a líder do Executivo pôde recebê-la na manhã (18).

Um dos assuntos que a vereadora precisava abordar com urgência é o caminho por onde essa emenda de custeio tem que vir, para que não haja nenhum erro ou problema na hora da aplicação da verba em castrações (que é o objetivo do mandato). Com isso, a parlamentar saiu de lá com os meios necessários para colocar a equipe da deputada federal e o Executivo pelotense em contato, a fim de não deixar espaço para erros na vinda do dinheiro. O orçamento federal está para fechar, e a maior parte das liberações de verba são para pedidos de outubro do ano passado, época na qual Marisa Schwarzer não estava no cargo de vereadora, mas mesmo assim, a deputada federal Liziane Bayer ouviu a súplica da causa animal e está em busca de um valor para ajudar.

Outro assunto que precisava ser abordado é a suspensão do convênio de castrações gratuitas que até ano passado era feito em parceria com a ONG SOS Animais. A prefeita ouviu as demandas da comunidade dos defensores de animais, e vendo que infelizmente o andamento do processo do Castramóvel está se mostrando mais lento do que o esperado, concordou em retornar com o convênio. A prefeitura lançará o edital (como era feito antes) para o serviço de duzentas castrações mensais e as clínicas ou ONGs que quiserem, podem participar, sem nenhum envolvimento com a unidade móvel de castração. Uma vez que o orçamento do serviço de operação do Castramóvel sair, a unidade móvel contará com mais cem fichas de castração, independentes das castrações feitas por meio do convênio com uma clínica fixa (sendo possível inclusive que duas equipes diferentes, de clínicas diferentes, atuem em cada programa de castração).

Aproveitando o ponto do Castramóvel, a vereadora e a prefeita voltaram a discutir o Termo de Referência da unidade móvel, onde é solicitado às clínicas o orçamento para prestar o serviço de gerir a unidade móvel. O mandato da vereadora levou à prefeita os pontos negativos do termo apresentados ao legislativo pelos veterinários.

Uma das exigências a parlamentar já conseguiu que fosse removida em reunião prévia com o CCZ, que era a necessidade de especialização em cirurgia (cobrança compreensível em casos de cirurgias mais complexas, mas que não se mostra necessário para as castrações) que restringia muito o número de profissionais que poderiam assumir o Castramóvel.

A vereadora levou à prefeitura outro ponto apresentado para o mandato como um problema: fazer com que o veterinário utilizasse seu próprio material – que teria que ser adquirido – para atender na unidade móvel. A pedido de Marisa, a prefeitura vai então arcar com os materiais de uso permanente, sendo que o que será consumido na cirurgia (gazes, anestesia, etc) deve ser incluso no valor de cada castração.

O termo será redigido novamente e disponibilizado às clínicas. A vereadora pede também que as clínicas veterinárias entrem em contato com a Secretaria de Saúde para acessarem o termo de referência para liberação dos R$ 17 mil que ela conquistou para arcar com castrações gratuitas feitas em um local fixo. Assim como no convênio anterior com a SOS Animais, qualquer clínica que atenda os critérios pode participar.

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