Os vereadores de Pelotas (RS) podem votar nos próximos dias o PL 74/2022, de autoria do vereador Cesar Brisolara, o Césinha (PSB), que proíbe homenagens a personalidades escravocratas e eugenistas no município. O texto também permite que seja alterado os nomes de ruas, avenidas, praças e outros locais que sejam homenagens a pessoas escravistas.
O autor da proposição é o vereador César Brisolara, o Césinha (PSB). De acordo com ele, Pelotas é uma das cidades mais negras do Estado, e tem uma história muito marcada por seus patrimônios. Por isso, é importante saber quem é a figura histórica a ser homenageada.
Brisolara ainda esclarece que em primeiro momento, o projeto de Lei quer restringir futuras homenagens a esses personagens e, após, que ocorra um debate para renomear os locais já nomeados. “O projeto tem o papel de estancar. Daqui para frente, até mesmo os vereadores, quando forem nomear ruas, que é um dos papéis do Legislativo, que haja uma pesquisa sobre quem é e o que fez aquela pessoa.”
O fator importante para o debate, de acordo com Césinha, é incluir a população na discussão, pois muitas vezes os pelotenses não têm conhecimento sobre quem são as personalidades que dão nomes às ruas.
“Muitas vezes, a população mora em certas ruas que rendem homenagens à certos personagens e não sabem o mal que essas pessoas fizeram enquanto humanidade. É importante que saibam, principalmente em Pelotas, que é uma cidade negra.”
Não é a primeira cidade que apresenta um projeto de Lei para proibir homenagens a escravistas. Olinda, em Pernambuco, foi o primeiro município do Brasil a aprovar a lei proibindo esse tipo de homenagem.
O projeto de lei de Césinha está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovado pela Comissão, deve entrar na pauta para votação na próxima semana.
