Pelotas: CPI vai ouvir ex-diretor do Pronto Socorro e proprietários de empresas que teriam recebido pagamentos duplicados

Nesta quarta-feira (12), os vereadores que compõem a comissão realizaram oitiva com o atual diretor do Hospital Beneficência Portuguesa, Armando Manduca, que foi ouvido como testemunha. (Foto: Eduarda Damasceno/Câmara de Vereadores)

Por Douglas Dutra

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Pelotas que investiga a suspeita de desvios de recursos no Pronto Socorro (PS) retomou as atividades na noite desta quarta-feira (12), após um intervalo em razão das enchentes de maio. Na reunião, a comissão aprovou a convocação do ex-diretor administrativo e financeiro do PS, Misael da Cunha, e dos proprietários de duas empresas que teriam recebido pagamentos duplicados da unidade de saúde, Matheus de Souza Leão e Eva Regina de Souza Leão.

Também nesta quarta, os vereadores que compõem a CPI realizaram oitiva com Armando Manduca (foto de capa), atual diretor do Hospital Beneficência Portuguesa. Manduca, que foi ouvido como testemunha, coordenou o processo de municipalização plena da saúde em Pelotas, em 2000, e foi secretário de Saúde adjunto à época em que foi feito o contrato que passou a gestão do PS ao Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP).

Ele relatou o histórico do atendimento de urgência e emergência em Pelotas desde a década de 1960 e explicou que na década de 1990 foram criados os prontos socorros da FAU, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), voltado a pacientes adultos, e do HUSFP, da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), para atendimento pediátrico, e que passaram por uma crise financeira entre 1998 e 1999, quando se deu início ao processo de municipalização.

A partir de 2010, o PS, que era gerido pelos dois hospitais e pelo município, passou a ser administrado pelo HUSFP e pela gestão municipal através de uma contratualização que funciona até hoje. Nesse modelo, o HUSFP gerencia a operação do PS, com a contratação de funcionários e o pagamento de contratos, por exemplo, utilizando recursos públicos. A gestão do PS, no entanto, é feita por diretores indicados pelo governo municipal.

No depoimento, Manduca disse que foi o idealizador do formato de contrato que é adotado até hoje na gestão do PS e pontuou que não tem conhecimento de como a administração é feita atualmente por não integrar a gestão municipal há 14 anos.

Entenda

Cunha e Odineia foram afastados em fevereiro, quando a Prefeitura anunciou a abertura de uma sindicância para apurar suspeitas de pagamentos de notas duplicadas pelo serviço de portaria. Ao longo de 2023, a M de Souza Leão Ltda teria recebido R$ 270 mil em notas duplicadas.

As inconsistências foram levadas à administração municipal pelo diretor-geral do HUSFP, Márcio Slaviero, que já foi ouvido pela CPI. Até o momento, as principais suspeitas recaem sobre Cunha, apontado nos depoimentos como tendo total autonomia sobre a gestão financeira do PS.

A contadora da Secretaria de Saúde, Priscila Gonçalves, afirmou em depoimento que identificou R$ 782 mil em inconsistências nas prestações de contas do PS. Segundo ela, todo o trabalho contábil da pasta é feito por apenas duas contadoras e, em 2023, houve um atraso de nove meses nas prestações de contas por parte do PS.

Além da CPI, também foi aberta uma sindicância na Prefeitura para apurar as suspeitas, além da investigação que tramita no Ministério Público. A reportagem apurou que, nas duas investigações, Cunha permaneceu em silêncio quando foi chamado para depor. Até o momento, ele não se manifestou publicamente sobre o caso.

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