Pelotas: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania discute assistência social municipal

José Olavo Passos participou de reunião da Comissão de Direitos Humanos (Foto: Volmer Perez/Câmara de Pelotas)

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Câmara Municipal, presidida pelo vereador César Brizolara, o Cesinha (PSB), realizou na quarta-feira (17) a primeira reunião pública do ano com o titular da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), José Olavo Bueno dos Passos.

O encontro teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas desde o ano anterior – Passos está há seis meses a frente da pasta – e esclarecer dúvidas dos vereadores sobre questões pontuais como segurança alimentar, atendimento à população em situação de rua e da população socialmente vulnerável, além da estrutura e funcionamento das casas lares e abrigos da Prefeitura.

O secretário falou sobre o processo de reestruturação que vêm executando na SAS, salientou a adoção de uma administração coletiva, na qual todos os servidores participam opinando tanto sobre as práticas e rotinas como sobre a solução de problemas. A gestão de pessoal e alternativas estudadas para superar a falta de psicólogos e assistentes sociais também foram comentadas pelo secretário, que admitiu haver muitos desafios para enfrentar especialmente por conta da pandemia que paralisou programas como o de Erradicação do Trabalho Infantil e o de Fomento às Atividades Rurais.

“A prefeita Paula quer resolver os problemas e estamos tentando fazer isso, mas a pandemia é grave e nem sempre as coisas acontecem como planejado”, comentou.

Assistência
Questionado sobre ações da SAS com relação à distribuição de cestas básicas para famílias socialmente vulneráveis e o atendimento da população em situação de rua que aumentou significativamente ao longo de 2020, Passos apresentou números como 29,4 mil cestas básicas distribuídas para 9.006 famílias, o que perfaz uma média de 500 cestas distribuídas por mês no ano passado.

Sobre a população em situação de rua Passos discorreu sobre a dificuldade de evitar que as pessoas permaneçam nos abrigos. “Essas pessoas não perderam o direito de ir e vir e não podemos obrigá-las a ir para um abrigo, é preciso que queiram ir e muitos não querem”, disse. Dados apresentados pelo secretário revelam que das 1.933 pessoas em situação de rua atendidas no ano passado pelo Centro Pop 1.795 estava na rua por drogadição (o crack aparece como a principal causa), 225 apresentavam transtornos mentais e 58 eram migrantes.

Para materializar a assistência prestada pela SAS a essa comunidade foram apresentados dados do Centro Pop que no ano anterior distribuiu 12,6 mil cafés da manhã, 11,7 mil almoços e proporcionou 2,3 mil banhos para moradores de rua.

Avaliação
Ao final de três horas de conversa e questionamentos Passos se declarou satisfeito com o encontro. “Foi um ótimo espaço, uma oportunidade de proximidade com os vereadores, de mostrar o que já foi feito e o que pode ser feito. Foi uma grande aproximação, que valeu a pena”, disse.

Para o vereador Cesinha, a reunião serviu para mostrar a amplitude e importância do trabalho da secretaria e, deixar claro serem necessários encontros frequentes para esclarecer as dúvidas sobre todos os serviços e ações da SAS. “Essa foi uma reunião de apresentação, então não se definiu um tema específico, mas a partir de agora teremos encontros mensais e vamos debater temas específicos. Saio daqui muito satisfeito pois cumprimos nosso papel de órgão fiscalizador e tornamos possível à população esclarecer suas dúvidas sobre serviços de grande importância para a comunidade”, afirmou.

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