Deputados trabalham na elaboração e votação de propostas para enfrentar a crise

Arte: JTR

Em meio à crise que se instalou, devido à iminente ameaça do coronavírus, a ordem é o isolamento, o que refletiu no atendimento em várias repartições e órgãos públicos e na Assembleia Legislativa (AL) do Estado não foi diferente. No entanto, a ordem é trabalhar remotamente e o atendimento nos gabinetes se dará via redes sociais e telefones, garante o deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB), que reforça a importância das pessoas manterem o isolamento pelo menos pelos próximos 14 dias, para evitar a circulação do vírus.

Segundo ele, reuniões e sessões apenas para votações emergenciais, como foi o caso da ocorrida na quinta-feira (19), às 14h, para a aprovação em regime de urgência de três projetos do governo do Estado que preveem a contratação de médicos, laboratoristas, enfermeiros, entre outros profissionais, bem como aquisição e locação de equipamentos médicos, disponibilização de leitos, entre outros. “Devemos evitar o máximo possível de circulação, quanto mais conseguirmos evitar aglomeração de pessoas, melhor a nossa condição”, alerta o deputado.

Ele conta que foi realizada reunião com integrantes do governo e secretarias de Saúde, Planejamento e Comunicação, quando foi apresentado estudo sobre o que provavelmente pode acontecer com base no que aconteceu na China, Irã, Itália e demais países. “Foi mostrado o cenário do Rio Grande do Sul que pode ter um crescimento no número de casos em 8,4 vezes por dia e a intenção é retardar o máximo possível evitando as aglomerações”, afirma.

De acordo com Viana, é preciso que o maior número possível de pessoas se conscientizem da importância de evitar o convívio social, resultando no menor número possível de contaminados. “Não é férias, as pessoas têm que ficar em casa protegidas e confinadas para não repetir o ocorrido na Itália”.

O deputado José Nunes (PT) também trabalha direto na AL, na votação de projetos na busca de soluções governamentais para que o país não sofra impactos significativos com o avanço da doença, tanto sociais quanto econômicos. “Os governos estadual e federal têm uma série de iniciativas econômicas para oferecer, mas é necessário que cada um faça a sua parte, principalmente evitando aglomerações”, diz o deputado.

Conforme ele, a bancada está sugerindo algumas medidas, tais como a suspensão, por 90 dias, dos cortes de abastecimento de clientes em atraso de água e energia. “A ideia é contribuir com a proteção de famílias mais pobres, que ficarão ainda mais expostas à pandemia sem esse abastecimento”. A sugestão é que as concessionárias de fornecimento de água municipais, RGE e cooperativas de energia elétrica que possuam concessão em municípios gaúchos façam o mesmo. “O intuito é de que a medida contemple todas as cidades gaúchas e não somente as atendidas pela CEEE [Companhia Estadual de Energia Elétrica] e Corsan [Companhia Riograndense de Saneamento]”, explica.

Outra sugestão de medida emergencial é de que seja suspenso, temporariamente, pelo prazo de 90 dias, a necessidade de renovação/manutenção de receituário médico nas redes de farmácias municipais e privadas que participam do programa Aqui tem Farmácia Popular, uma vez que grande parte das consultas presenciais de grupos de risco em unidades básicas de saúde (UBSs) tem ocorrido para essa finalidade.

Na esfera federal, os deputados Afonso Hamm (Progressistas) e Daniel Trzeciak (PSDB), também continuam trabalhando em Brasília e acompanhando as decisões governamentais em relação à pandemia. No plenário, Hamm destaca que o parlamento está mobilizado para aprovar as medidas necessárias para o combate ao coronavírus.

Desde terça-feira (17), foram aprovados, por acordo, inúmeras medidas como a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. “Autorização para que gestores utilizem saldos excedentes de ações em saúde para o combate à pandemia, recursos que estão parados e com montante estimado em aproximadamente R$6 bilhões”, explica Hamm. Ele destaca, ainda, a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene.

Foi instituído o Sistema de Deliberação Remota, para viabilizar o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde pública. Também foi sustada portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringe a quantidade de álcool 70% que pode ser comercializada e estocada pelos estabelecimentos.

Trzeciak, além destes projetos já votados pelos deputados, enfatiza a importância das pessoas ficarem em casa e disse que a partir da próxima semana, o sistema de votação remota já deve estar em funcionamento, o que substituirá o trabalho que vinha sendo realizado em sistema de plantão no gabinete.

“Peço a todos que sigam as recomendações da Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde para que fiquem em casa e procurem higienizar suas mãos, seja com o uso de álcool gel ou lavando-as com água e sabão”. E reitera: “É preciso cuidar de si e do próximo. Tudo isso vai passar”.

Enviar comentário

Envie um comentário!
Digite o seu nome