Durante as sessões ordinárias dessa semana, realizadas na quarta-feira (10), entraram em discussão três projetos da Prefeitura que autorizam a compra de vacinas contra a Covid-19 com recursos próprios do município.
Para auxiliar na compra, o vereador Anselmo Rodrigues, Governaço (PDT), propôs a destinação de R$ 10 milhões de recursos da Câmara, à Prefeitura. A iniciativa recebeu apoio dos parlamentares e deve ser protocolada nos próximos dias.
Fala dos parlamentares
No grande expediente da primeira sessão, os vereadores usaram o espaço para falar sobre os perigos e os impactos da Covid-19 na comunidade. A compra de vacinas por parte dos municípios também foi pauta com amplo apoio a iniciativa.
O vereador Rafael Barriga (PTB) repercutiu o caso de racismo sofrido por ele e outros parlamentares negros após a votação de projetos da Prefeitura na semana passada.
A vereadora Carla Cassais (PT) anunciou que irá protocolar um projeto para a criação de um comitê de economia solidária que visa ajudar pessoas em vulnerabilidade social que foram afetadas pela pandemia de Covid-19.
Matérias do dia
Entre os assuntos que entraram em discussão estavam o projeto de lei autorizativo “Renda Delas”, que permite à Prefeitura criar um programa que auxílio financeiro a mulheres chefes de família e mães de pessoas com deficiência. O intuito é combater a desigualdade na distribuição de renda por gênero, agravado por conta da pandemia.
A matéria foi protocolada pela vereadora Fernanda Miranda (PSOL), mas é um dos projetos apresentados pelo coletivo de vereadoras em atividade durante a audiência pública no Dia Internacional da Mulher.
“O que trazemos com essa proposição é um grito de socorro dessas mulheres que estão passando por necessidades”, declarou Fernanda.
Comissões temáticas
Na ordem do dia também foi discutida outra proposta do coletivo de vereadoras: a criação de uma Comissão Temática de Direito das Mulheres. O requerimento altera o regimento interno da Casa.
As parlamentares defenderam a ideia e destacaram a importância de um espaço dedicado a luta das mulheres. “Não estamos discutindo partidos, estamos discutindo propostas, discutindo vidas” comentou a vereadora Ana Paula (PSD).
O vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) reforçou a necessidade da criação da comissão e aproveitou para informar que vai protocolar um requerimento para a criação de uma comissão temática de combate ao racismo.
Reunião das comissões
Na parte da tarde, os parlamentares se reuniram novamente para uma reunião conjunta das comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF).
Entre as pautas estavam as mensagens encaminhadas pela prefeitura relacionadas a compra de vacinas. Com pareceres positivos, os projetos foram encaminhados para redação final.
As mensagens 08, 09 e 10/2021 são direcionadas a aquisição de imunizantes contra Covid-19 utilizando recursos próprios do município. Além disso, foi aprovada a abertura de um crédito adicional no orçamento de 2021 no valor de R$ 45 milhões para o enfrentamento da pandemia.
Segunda e terceira sessão
Após a reunião das comissões, os parlamentares realizaram a segunda e terceira sessão da semana.
No grande expediente, a pandemia voltou a ser pauta. Os vereadores demonstraram preocupação com o aumento de casos, de óbitos e a falta de leitos de UTI.
Os ataques racistas sofridos pelos vereadores negros da Casa também voltaram à pauta com Michel Promove (Progressistas) lendo alguns dos comentários postados em redes sociais e cobrando a responsabilização dos e envolvidos. O vereador Césinha (PSB) também tratou do assunto.
Redução de gastos
Na ordem do dia da segunda sessão ordinária, entrou em pauta um projeto de autoria do presidente da Câmara, Cristiano Silva (PSDB), que altera a resolução e extingue a cota de telefone do assessor jurídico da Casa, do diretor da Câmara e do chefe de gabinete da presidência.
A medida reduz ainda a cota destinada aos vereadores para telefones, xerox e outras necessidades. Na justificativa, Silva argumentou se tratar de contenção de despesas.O texto foi aprovado e encaminhado para redação final.