O secretário Municipal de Segurança Pública de Pelotas José Apodi Dourado, comemorou alguns índices alcançados pelo município ao longo de 2023. Os números foram apresentados a partir do Relatório de Informativos Criminais, durante reunião semanal do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), na quarta-feira (21).
Entre os destaques apresentados estão redução de 90% dos roubos a transportes públicos, 82% de roubos de veículos e 76% de roubos a residências.
Nos roubos a pedestres a queda foi de 73%. Dourado lembra que o número já chegou a ser de 60 na semana, sendo registrados cerca de oito atualmente. Ele atribui a redução à alguns fatores como o compartilhamento de dados entre as instituições de segurança e a elaboração de um mapa, no qual é possível identificar os locais com mais registros, bem como os horários nos quais mais ocorrem.
“E a gente direciona paradas estratégicas, estacionamento de viaturas ou rondas naqueles trechos e naqueles horários para baixar o índice”, disse. Outro fator, segundo ele, é a troca da iluminação pública por lâmpadas de led, que melhoram o alcance visual. No momento, a área com mais ocorrências de roubos a pedestres é a Praça 20 de Setembro, demandando atenção especial para identificação da causa.
À frente da pasta desde 2021, Dourado também destaca a redução no índice de roubos no transporte público, que considera ônibus e transporte por aplicativo. “Estamos há três meses sem nenhuma ocorrência”.
Para isso, a integração a partir do GGI é apontada como fundamental no sentido de identificar as vulnerabilidades e padrões a partir dos dados de cada instituição que compõe o grupo. “O Observatório da Segurança Pública faz apresentação da semana que passou em comparação com a mesma semana do ano anterior, os meses e já projeta para a próxima semana”, explica. Essa integração é demonstrada no monitoramento de suspeitos, por exemplo, com o intercâmbio de informações entre as forças de segurança, como Polícia Civil, Brigada Militar, Guarda Municipal e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), por exemplo.
Violência contra a mulher
O monitoramento também é realizado em casos de violência contra a mulher. Atualmente, sete pessoas são monitoradas enquadrados na Lei Maria da Penha, por apresentarem riscos às mulheres. Dentro deste quadro, o município também registrou aumento no número de feminicídios, chegando a quatro em 2023, contra um em 2022. Dourado destaca, porém, que nem toda morte de mulher é enquadrada nesta estatística, tendo que considerar diversos fatores.
Uma das dificuldades é identificar possíveis ameaças às mulheres. Dourado cita que neste ano foram seis tentativas de feminicídio e que dos quatro feminicídios, um foi cometido por homem que estava sendo monitorado. “Isso é uma coisa que agora, com um grupo de trabalho dentro do GGI, a gente vai tentar estudar para ver se a gente consegue se antecipar nesta questão de pessoas que ainda não tenham registro de feminicídio, mas que já são potenciais”, disse. A intenção é reunir dados de redes destinadas ao atendimento às mulheres e informatizá-los, de modo que também sejam compartilhados entre as forças de segurança.
Perturbação do sossego
Alvo de insatisfação crescente em diversos pontos do município, o tema da pertubação do sossego também está sendo trabalho pela pasta, garante Dourado. Ele cita como exemplo a região da rua Gonçalves Chaves, entre as ruas Dom Pedro II e General Telles, no Centro. Um decreto em vigor há quatro meses estabeleceu restrições ao consumo e comercialização de bebidas alcoólicas e autorizou guardas municipais a efetuarem fiscalização e aplicação de multas e advertências, com base na Lei do Sossego, também aprovada neste ano. “Era um dos índices do pacto que a gente não estava conseguindo alcançar, justamente porque a gente não tinha uma legislação que tratava disso”.
Agora, a meta é expandir a ação para outras áreas do município, como as avenidas Duque de Caxias e Bento Gonçalves.
Aumento de efetivo na Guarda Municipal
Para que as reduções continuem, Dourado destaca o planejamento para aumento no efetivo, ainda com o chamamento de aprovados em concurso de 2017. Segundo ele, há previsão para chamamento de 60 novos candidatos, inclusive com curso junto à Academia de Polícia Civil (Acadepol) já pago. “A gente emperrou em algumas questões administrativas”, afirma.
Outros dados
Durante a reunião, também foram apresentados outros dados, com quedas de 67% em crimes violentos letais intencionais (CVLI), 63% nos furtos a veículos, 50% nos roubos a estabelecimentos comerciais e 43% dos furtos em residências no período entre 2017 e 2023. Entre maio de 2018 e novembro de 2023, a estimativa é que mais de 250 vidas foram preservadas, enquanto aproximadamente cinco mil pessoas deixaram de ser assaltadas, conforme análises feitas pelo Observatório da Segurança Pública.
Ele adianta ainda que Pelotas irá receber em março um evento de Segurança Pública com a presença de palestrantes internacionais e representantes de diversos municípios do país, com intuito de compartilhar experiências e soluções.
