Moradores há mais de 30 anos de 60 lotes da Quadra 1 do Corredor do Obelisco, localizado entre a avenida Idelfonso Simões Lopes e a rua Um do Dunas, foram beneficiados pela regularização fundiária promovida pela Prefeitura. Nessa quarta-feira (1º), em uma cerimônia que reuniu a equipe da Prefeitura na União Gaúcha, com a presença da prefeita Paula Mascarenhas, essas pessoas receberam os contratos e carnês, para, enfim, tornarem-se proprietários dos seus imóveis. Outros 117 terrenos da Quadra 2 devem ser entregues até fim deste mês.
Antes de falar sobre a regularização, a prefeita lembrou os participantes de um assunto ainda mais urgente, o controle da pandemia. Ela pediu que todos se vacinassem e estimulassem a quem amam a fazer o mesmo, para que possam recuperar a vida normal, com mais liberdade e desenvolvimento. As quatro entregas deste ano foram feitas de porta em porta, nas residências dos beneficiados, para evitar aglomerações. Ela disse se sentir feliz por poder se reunir com mais pessoas ao mesmo tempo, poder conversar mais de perto.
Sobre a regularização, Paula falou sobre o prazer de poder entregar papeis que mudam a vida das famílias de forma tão significativa, que dão mais dignidade, segurança e a certeza de poder garantir que, um dia, o imóvel ficará para os seus herdeiros. “Desde o meu primeiro mandato a regularização fundiária foi prioridade. Em cinco anos regularizamos 20% das áreas irregulares de Pelotas, mais de 4 mil dos cerca de 20 mil lotes. É um trabalho para muitos governos, mas ainda vamos fazer muito mais”, destacou. Ela também ressaltou a experiência e a paixão da equipe que realiza esse trabalho, que é pequena, mas desenvolve com excelência o processo.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Ubirajara Leal, também falou sobre a equipe e sobre a capacidade de trabalho, o compromisso em transformar posseiros em proprietários. Durante a cerimônia, ele anunciou que a entrega da Quadra 2, que fica entre a avenida Domingos de Almeida a rua Jornalista Guerreiro Victoria, será feita até o dia 27 de dezembro.
Entre as dezenas de moradores presentes, estava Camila Monique Martins que tem 28 anos e mora no local desde que nasceu. Ela conta que quando os pais chegaram à região, há mais de 30 anos, era tudo campo, não existiam tantas casas. Com a regularização ela sabe que o imóvel se valorizará, mas diz que pretende seguir morando lá. “Vou viver aqui pra sempre, eu nasci aqui”, resume. E completa, fazendo planos: “vou arrumar minha casinha pra morar com meu filho e fazer um muro”. A expectativa de Camila é conseguir um trabalho com carteira assinada na virada do ano, e já tem planos de fazer um financiamento para as obras, o que é possível com a escritura em mãos.
A cerimônia também teve a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Cristiano Silva (PSDB), e dos demais legisladores Paulo Coitinho (Cidadania) – também titular da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária do Legislativo -, Marcos Ferreira, Marcola (PTB), Carlos Júnior (PSD), Jair Bonow (PP) e Sidnei Fagundes (PT).
Escritura
Para concluir a regularização os moradores precisam pagar os carnês, já que a legislação impede que a Prefeitura doe os terrenos. O valor é simbólico, 4 URM, o que hoje corresponde a R$ 529,28 e pode, ainda, ser parcelado em oito vezes de R$ 66,16. Após quitar o carnê, devem buscar a autorização de escritura na Secretaria, localizada na rua General Osório, 457, centro de Pelotas, e solicitar a emissão no Registro de Imóveis. A escritura é o único documento que garante a propriedade do imóvel.