Em assembleia geral na manhã de quinta-feira (1º), os municipários de Pelotas aprovaram as propostas do Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) de indicativo de greve e paralisação na próxima quarta-feira (7), no turno da manhã.
A ação terá mobilização em frente à Câmara de Vereadores e posteriormente caminhada até a Prefeitura. Com a aprovação do indicativo, a deflagração de greve pela categoria poderá ser definida nas próximas assembleias.
Segundo o SIMP, a data para a paralisação foi escolhida por ser o dia do pagamento dos salários referentes ao mês de maio, “que já deveriam ter o acréscimo do reajuste correspondente a data-base, que é naquele mesmo mês e que teve as negociações adiadas para junho por imposição da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), indicou o sindicato.
Durante a assembleia, os municipários também aprovaram a formação de uma Comissão de Negociação de servidores, composta por diversos segmentos. Em conjunto com a direção do SIMP, eles participarão de reunião a ser agendada pelo Executivo, e da criação de um Grupo de Trabalho para participar da comunicação com o funcionalismo nos diversos locais da Prefeitura, a respeito desta data-base.
A Prefeitura se manifestou por meio da secretária de Administração e Recursos Humanos, Tavane Krause, com declaração enviada pela Assessoria de Comunicação. “Fomos surpreendidos pela decisão do sindicato de paralisar antes de receberem qualquer proposta do Município. Caso seja mantida a posição, os valores referentes ao dia não trabalhado serão descontados”, afirmou.
No dia 11 de maio, a Prefeitura informou que havia encaminhado comunicado ao Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp) em que adia para junho a definição sobre o dissídio da categoria, assim como das respostas às pautas de reivindicação.
A justificativa foram limites legais e restrições financeiras. A gestão atual explicou que o município ultrapassou, em abril, o limite prudencial do comprometimento com a folha, que atingiu 53,74%, muito próximo do máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 54%.
Também destacou que o percentual da despesa sobre a receita municipal, que não poderia passar dos 95%, chegou a 95,8% neste mês, apesar de todos os esforços para redução. Com a situação atual, o Município não tem margem para aportar novos recursos na folha.
Em assembleia realizada no dia 5 de maio, foi aprovada uma pauta de reivindicações que, entre outros pontos, prevê reajuste de 15,96% no salário-base e do vale-alimentação para R$ 500.
O reajuste é composto por 5,93% equivalente ao acumulado da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2022, mais a diferença de 10,03% que, segundo o sindicato, faltou do pleiteado na última data-base, quando a categoria deliberou 20,09%. O valor concedido pelo município foi na ordem de 10,06%. Além disso, cobra o valor de R$ 1.330,00 para quem possui valores salariais como base de cálculo para fins de incidência de vantagens abaixo do mínimo nacional.