PAC do governo federal possibilitará a conclusão de obras e investimentos na região

Novo Hospital Escola prevê 20 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto, 10 leitos de UTI pediátrico, 10 neonatal, 10 semi-intensivo neonatal, além de espaços de aprendizado e pesquisa. (Foto: Reprodução)

A Zona Sul foi uma das regiões contempladas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3 do governo federal, anunciado no dia 11 de agosto. Ao todo, serão investidos R$ 1,7 trilhão no Brasil, sendo que R$ 1,4 trilhão será destinado até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. Para o Rio Grande do Sul foram confirmados R$ 75,6 bilhões.

Dentre os principais anúncios para a região estão as obras de duplicação no trecho Sul da BR 116 e o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), notícia que a reitora Isabela Andrade comenta ter recebido com muita alegria. A reitora salienta que a execução da obra impacta de forma positiva os 22 municípios da Zona Sul. “É um projeto que vem sendo sonhado há muitos anos pela comunidade universitária e também pela comunidade local tendo em vista que se trata de um hospital, é um hospital de ensino, que tem toda essa prática de ensino e pesquisa, mas ao mesmo tempo tem toda essa questão social”, afirma.

Além da magnitude e relevância do hospital, parte da comemoração da instituição se deve ao fato de que o valor de R$ 265,2 milhões necessário para a estrutura foi inteiramente coberto pelo PAC. Segundo ela, a conquista é resultado de inúmeros esforços conjuntos para mostrar a demanda da construção, tanto da própria gestão que buscou apoio Legislativo e Executivo em diversas missões, bem como o auxílio prestado pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) em ouvir as demandas da Universidade e engajar nesta busca.

Atualmente, a estrutura montada em um prédio alugado conta com 172 leitos, número que passará a 274 na sede própria. “Esse volume (100 leitos a mais) está sendo planejado junto à sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O que isso significa? Significa que tem sustentabilidade para o desenvolvimento das atividades neste hospital, ou seja, a gente tem já previsto pela Ebserh os médicos necessários, os servidores, toda estrutura para que funcione com 274 leitos”, ressalta.

A superintendente do Hospital Escola, Caroline Ziebell, a reitora da Universidade Federal de Pelotas, Isabela Andrande,
e o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Paulo Roberto Ferreira Júnior, comemoraram a inclusão de
projetos da universidade na lista do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal. (Foto: Stéfane Costa/JTR)

Mas de acordo com a superintendente do hospital, Carolina Ziebell, ainda que o projeto se atenha às condições necessárias a longo prazo, a equipe garante que a construção foi planejada pensando em futuras ampliações, ou seja, os dois novos blocos a serem construídos poderão receber mais dois pavimentos cada. “A fundação foi projetada para a possibilidade dessa ampliação então o Bloco 2 tem dois pavimentos e poderá chegar a quatro e o Bloco 1 tem seis pavimentos podendo chegar a oito”, diz.

A nova estrutura contará com 20 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto, 10 leitos de UTI pediátrico, 10 neonatal, 10 semi-intensivo neonatal, além de espaços de aprendizado e pesquisa. O projeto, segundo Isabela, iniciará ainda neste semestre com a realocação dos ambulatórios que estão no espaço onde a nova sede será concluída. Após as reformas necessárias, os serviços serão realocados para o prédio da antiga Laneira, até que o HE seja concluído e os ambulatórios voltem para o local de origem.

Outro projeto da universidade que está com os dias contados para ser entregue é a obra do Grande Hotel, que propiciará um espaço que juntando prática e aprendizado. A implementação de um hotel-escola administrado pela universidade também é fruto do esforço da instituição que já dialoga há muito tempo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). “Desde lá nós vislumbramos que tínhamos uma perspectiva positiva de conclusão dessa obra e agora se consolida com o recurso de R$ 6,5 milhões definido através do PAC”, disse.

O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Paulo Roberto Ferreira Júnior, detalha que a obra foi contratada em 2019 por um determinado valor, porém o orçamento acabou sendo impactado pela chegada da pandemia e aumento de custos de produtos e serviços. “Esse valor vem para complementar o que a gente já tinha para dar cabo do final do projeto. a gente sabe exatamente onde vai gastar, está em andamento e é só questão de virar o ano, empenhar o recurso para essa empresa e terminar a obra”, garante.

A obra foi interrompida, inicialmente, por questões sanitárias diante da Covid-19, sendo que em outro momento, após a retomada, dificuldades estruturais precisaram de maior atenção e revisão do projeto. Com a alteração, o IPHAN chegou a trancar o repasse de recursos, o que gerou a segunda paralisação da obra, fazendo com que a universidade precisasse dialogar com a instituição para retomar os serviços. “A gente conseguiu liberar os recursos e a empresa retomou esse ano, então a empresa retomou a obra mesmo sem o PAC porque a gente já vinha trabalhando para isso e agora o PAC nos dá o recurso final”, comenta.

A finalização da obra está prevista para 2024. O hotel-escola terá 28 quartos de hospedagem, estrutura para aprendizado e espaço gastronômico.

Pelotas
Os recursos do PAC também contemplam outras áreas. Conforme a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Pelotas, a Secretaria de Habitação ainda não possui informações sobre as diretrizes do PAC e aguarda essas orientações para a captação de novos recursos para unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, que estão na lista. O mesmo ocorre com a Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed). A pasta manifestou interesse em retomar obras paralisadas e cadastrou informações na plataforma Mãos à Obra, conforme estabelecido pela Medida Provisória 1.174/2023, mas ainda não tem informações sobre quais recursos serão destinados ao município.

A assessoria explicou que “é necessário que haja sinalização por parte da plataforma para que seja possível disponibilizar as informações mais detalhadas sobre como a Medida Provisória irá de fato funcionar no município”. No entanto, sinalizou as obras nas Escolas Municipais de Educação Infantil Laranjal e Vasco Pires, como candidatas prioritárias à repactuação dos termos.

Na área da cultura, a implantação do Museu da Cidade, no Casarão 6, da praça Coronel Pedro Osório também está presente na lista. A obra em questão já contou com R$ 4,5 milhões do governo do Estado através do programa Mais Museus e contrapartida da prefeitura de R$ 1,5 milhão. O Executivo esclareceu que foi indicada ao Iphan a necessidade de mais R$ 1 milhão para contratação, através de licitação, de empresa especializada para a implantação do museu”, contemplando montagem da expografia, negociação de direitos autorais, programação e instalação de equipamentos tecnológicos, entre outras atribuições necessárias”. Porém, como o Governo Federal ainda não detalhou a destinação exata dos recursos, ainda não se sabe o valor destinado.

Impacto regional
Além da construção da sede do HE da UFPel que trará melhorias na área da saúde da região, a Zona Sul também será beneficiada com as obras de duplicação da BR 116 e investimentos para construção de moradias em Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Jaguarão, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande e São Lourenço do Sul.

Mas o presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) e prefeito do Chuí, Marco Antonio Barbosa, avaliou com cautela o lançamento do PAC. Em nota divulgada para a imprensa, ele enfatizou que obras importantes para a região como o Lote 04 da BR 392, que liga ao Porto de Rio Grande. “Nada disso entrou e, mais uma vez, vamos seguir buscando alternativas para que essas obras saiam do papel e não fiquem nas promessas de campanhas”, disse.

A lista do PAC inclui dragagem e sinalização para a Hidrovia Brasil-Uruguai pela Lagoa Mirim, além de Plano de Monitoramento Hidroviário. Ainda constam a finalização da restauração da Antiga Enfermaria Militar, em Jaguarão, a construção de uma nova ponte ligando a cidade fronteiriça com Rio Branco, no Uruguai, e construção de Ponte entre São José do Norte e Rio Grande.

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