Com o objetivo de captar recursos de fontes diversas, o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), está desenvolvendo uma estratégia pioneira de busca ativa por recursos que ajudam a custear investimentos em bens e materiais permanentes, como equipamentos, veículos, maquinário, mobiliário etc.
Parceria com o CMI
A primeira iniciativa foi lançada em 2023, com a proposta de convênio com o Fundo do Conselho Municipal do Idoso (CMI), para a captação de doações provenientes da destinação do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). O projeto foi aprovado por maioria absoluta dos integrantes do CMI, em sessão plenária ordinária do dia 9 de abril de 2024.
A destinação é uma política pública de incentivo fiscal que oferece aos contribuintes a possibilidade de destinar uma parte aos Fundos Especiais de Amparo Social, controlados por Conselhos e fiscalizados pelo Ministério Público.
De acordo com informações do HE-UFPel, somente em 2023, 37,6% das consultas ambulatoriais foram destinadas a pacientes idosos, totalizando 43,8 mil atendimentos. Além disso, nos tratamentos oncológicos, a maioria dos pacientes atendidos é de pessoas idosas. Diante desse cenário, a captação de recursos é importante para aprimorar e personalizar os serviços oferecidos, garantindo um atendimento de qualidade e um ambiente propício à recuperação dos pacientes.
Na prática, funciona assim: ao fazer a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte que utiliza o modelo completo pode informar que deseja destinar parte do imposto devido ao CMI. O próprio sistema do IRPF vai calcular o montante passível de destinação, e então o contribuinte gera uma guia, faz o pagamento e envia o comprovante digitalizado diretamente ao HE-UFPel, que será o destinatário final da doação.
Com o sucesso da parceria com o CMI, este ano a campanha visa captar também as doações do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas, que podem fazer a destinação de até um por cento do imposto devido desde que estejam submetidas ao regime de tributação pelo lucro real.
Para sanar dúvidas e obter mais informações, é possível entrar em contato com o Setor de Governança e Estratégia (SEGOV), responsável pela iniciativa, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (53) 3284 4900.
Emendas parlamentares
Outra linha de ação, que vem obtendo resultados bastante positivos, é a captação de emendas parlamentares. Em janeiro deste ano, após tratativas com o legislativo municipal, a equipe do HE-UFPel conseguiu a destinação de um total superior a R$ 1,49 milhão em emendas de nove vereadores. A previsão é de que os recursos do legislativo de Pelotas sejam repassados ao HE no segundo semestre deste ano.
Em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 209/2024, que determina que recursos para custeio e investimento dos hospitais universitários federais, como as emendas parlamentares, poderão ser repassados por descentralização de créditos orçamentários do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Em fevereiro deste ano, gestores e equipe do SEGOV estiveram em Brasília, em visita de trabalho à sede da Ebserh, para discutir estratégias de execução das emendas vinculadas ao Ministério da Saúde. Na oportunidade, também visitaram 24 gabinetes de deputados e deputadas da bancada gaúcha, além do gabinete do senador Paulo Paim. Durante os encontros, foram apresentados projetos como a construção dos Blocos 1 e 2 do HE, já garantida pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e foram entregues ofícios solicitando apoio para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, visando modernizar o parque tecnológico do hospital.
Para o superintendente do HE-UFPel, Tiago Collares, a estratégia de captação ativa de recursos em fontes alternativas reforça o compromisso do HE com a qualidade do serviço prestado à população e com a missão de promover a excelência no ensino e na pesquisa. “Ressaltamos que os recursos captados serão destinados exclusivamente ao atendimento dos pacientes do SUS [Sistema Único de Saúde], reafirmando nosso papel como único hospital 100% público de Pelotas”, destacou.
Rede Ebserh
O HE-UFPel faz parte da Rede Ebserh desde 2014. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo em que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
