Com quase sete anos de atraso, a obra de duplicação no contorno de Pelotas, será entregue na manhã desta sexta-feira (8) pelo governo federal. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a ordem de serviço da construção foi assinada em julho de 2012 e deveria ter sido entregue em 2015, mas a falta de recursos financeiros estendeu o prazo.
A inauguração oficial está marcada para acontecer no Centro de Eventos da Fenadoce, com a presença do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, do presidente Jair Bolsonaro (PL), entre outras autoridades. O evento sinaliza a entrega dos últimos 12,7 quilômetros de melhorias, que vão do Arroio Pelotas, na BR 116, ao canal São Gonçalo, na BR 392. No total, foram 23,68 quilômetros de obras com investimento de R$ 763 milhões. Além de uma nova pista de rolamento, foram construídos 11 viadutos, três pontes e ruas laterais.
Apesar da entrega do trecho, a previsão de conclusão de outra obra importante para a região, a duplicação da BR 116 entre Pelotas e Guaíba, está prevista para 2024, com o orçamento de R$ 524,9 milhões. O montante foi revelado pelo superintendente do Dnit, Hiratan Pinheiro, durante audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, para discutir mobilização por recursos para conclusão de obras na BR 116. Ao todo, são 211,2 quilômetros da rodovia, divididos em nove lotes de obras.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR 116, deputado estadual Zé Nunes (PT), foi quem organizou a audiência, que contou com a participação de deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores de diversos partidos, e inúmeras lideranças. “Embora todos considerem que houve avanços nos últimos quatro anos, alertam para a necessidade de se manterem atentos para a questão orçamentária. Hoje temos 63% dos trechos liberados para o trânsito em pista dupla, e ainda são necessários R$ 524 milhões para conclusão dessa obra”, pontuou o deputado.
De acordo com Nunes, as emendas de bancadas foram fundamentais para sinalizar a importância da obra, mas os recursos do governo federal são essenciais para a conclusão da obra. “Esta é a mais importante obra em curso no RS. Sua conclusão é fundamental para o escoamento da produção gaúcha, ao mesmo tempo em que se apresenta como imprescindível para a preservação de vidas evitando a ocorrência de colisões frontais, razão para os altos índices de acidentalidade que transformaram essa rodovia na de maior [ocorrência de] acidentes fatais do nosso país”, afirmou o deputado, citando que as cifras acendem um sinal de alerta de que é preciso manter a mobilização para garantir a conclusão da duplicação no prazo previsto.
O presidente da Frente Nacional de Defesa da Duplicação, o deputado federal Afonso Hamm (PP), deve acompanhar o evento de inauguração do contorno em Pelotas e considera o andamento das obras na BR 116 uma conquista, mesmo durante a fase mais crítica da pandemia, quando, segundo ele, todos os recursos estavam sendo canalizados e priorizados para a saúde. Conforme o parlamentar, quando Bolsonaro assumiu a condição de presidente, quase R$ 1 bilhão já havia sido investido em 209 km de duplicação e nenhum quilômetro liberado. “Agora, dentro do governo Bolsonaro, com a pressão da nossa frente parlamentar, a qual presido em Brasília, com a pressão da nossa frente parlamentar do estado, já temos 135 km liberados”, afirmou.
Hamm pontuou que os trechos em que as obras não estão em andamento têm relação com questões jurídicas. Sobre o contorno de Pelotas, o deputado acredita que será um divisor de águas na qualificação e reestruturação no perfil logístico para a região e para o Rio Grande do Sul. “Portanto, é a obra estrutural mais estratégica, fundamental para retomada do desenvolvimento do Rio Grande do Sul, fortalecendo Pelotas, o Porto do Rio Grande e toda a nossa região”, disse.
Em um de seus últimos atos como governador, Eduardo Leite (PSDB) anunciou, no dia 25 de março, um investimento de R$ 96 milhões nas obras de duplicação. “Não são apenas obras da União, são obras fundamentais para o nosso Estado e acompanhamos a demanda da população por elas. A divisão que fazemos entre os entes de governo existe do ponto de vista administrativo, mas a vida das pessoas não acompanha essa divisão. Não existe um povo municipal, estadual e federal, existe um só povo, e esse povo necessita dessas obras”, disse o ex-governador durante coletiva no Palácio Piratini.
Conforme Pinheiro, para deixar todas as frentes de obras ativas durante esse ano é preciso R$ 250 milhões, dos quais R$ 97 milhões estão previstos no orçamento do órgão. Com o repasse de R$ 96 milhões pelo Estado, por meio de termo de cooperação, faltariam ainda R$ 50 milhões a serem suplementados. Já no orçamento de 2023, que será elaborado e votado pelo Congresso Nacional neste ano, é preciso garantir R$ 323 milhões, sem considerar os recursos do Tesouro do Estado, para que a obra não pare.
