A Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sarh) de Pelotas informa que, ao contrário do que foi divulgado anteriormente, o crédito do 13º salário será automático. Dessa forma, assim que o servidor contratar o empréstimo – operação que estará disponível a partir das 9h desta quarta-feira (12), pelo aplicativo do Banrisul ou direto nas agências – o valor será pago. Os juros serão custeados pela Prefeitura, de acordo com a Lei 7.254/2023, e o prazo-limite para manifestar ao banco o interesse em realizar o processo é até as 14h da segunda-feira (18).
Além do horário normal de funcionamento das agências, o Banrisul oferecerá atendimento exclusivo aos funcionários do Município das 9 às 10h. A Sarh recomenda que os servidores procurem o banco antes de realizar a operação, para verificar a existência de alguma pendência capaz de impossibilitar o empréstimo. O mesmo alerta vale para a atualização de cadastros junto ao banco, que pode ser feita por meio do aplicativo em Meus Dados → Atualização Cadastral.
Aqueles que optarem por não contratar o empréstimo não precisam procurar o banco e receberão a gratificação natalina em dez parcelas, pagas a partir de fevereiro de 2024, de maneira sucessiva e devidamente corrigidas. Aposentados e pensionistas receberão a gratificação natalina com recursos do Prevpel, não sendo necessário efetuar o procedimento junto à instituição bancária.
Tira-dúvidas
– Quando os servidores podem procurar o Banrisul?
Além do horário habitual, o banco oferecerá atendimento exclusivo, das 9 às 10h a partir desta quarta-feira (13).
– Servidor com portabilidade pode realizar o empréstimo?
Sim. O servidor que tem portabilidade e tiver interesse em requisitar o pagamento do 13º salário poderá efetuar a operação sem necessidade de cancelar a portabilidade. No entanto, deve comparecer ao Banrisul, munido com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência atualizado (máximo 30 dias) e último contracheque, obtido no Portal do Servidor. Na agência, será aberta uma conta, sem tarifa, com acesso ao aplicativo do Banrisul, para contratação do empréstimo e transferência e saque via PIX.
– Como fica a situação de servidores com empréstimos rejeitados pelo Banrisul, em função de inadimplência?
O pagamento do 13º será realizado, na integralidade, pela própria Prefeitura. Quem estiver inadimplente com o Banrisul e, em razão disso, não puder acessar o empréstimo, deverá retirar manifestação formal no banco, comprovando que não houve possibilidade de realizar a operação. O documento deve ser apresentado na Sarh, à rua General Osório, 918, até às 14h do dia 18, para que a equipe encaminhe os procedimentos, a fim de realizar a quitação do benefício.
– E se o servidor inadimplente não comparecer na Secretaria para apresentar o documento que encaminha o pagamento até 18 de dezembro?
Nesse caso, o 13º será pago de forma parcelada, em dez vezes, a partir de fevereiro de 2024.
– Todos os servidores precisam ir a uma agência do Banrisul?
Não. Para os servidores que não possuem pendências ou portabilidade, a operação pode ser feita via aplicativo, conforme o passo a passo mostrado..
