A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Pelotas aprovou, na noite de segunda-feira (22), por oito votos a um, o relatório que recomenda a suspensão do mandato da vereadora Fernanda Miranda (PSOL) por 60 dias. A decisão, no entanto, representa o início de uma nova etapa de um processo que já é marcado por disputas regimentais e decisões judiciais.
O afastamento foi proposto pelo relator do caso, o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (União) – que atualmente ocupa trabalha como secretário municipal de Habitação – após a parlamentar ter sido flagrada com dois cigarros de maconha durante um evento de carnaval, em março de 2025. Durante apuração do processo, Fernanda vereadora reconheceu que estava com a substância, mas negou ter feito uso em via pública. Na defesa apresentada no processo disciplinar, a vereadora sustenta que a posse de pequena quantidade de maconha não configura crime e afirma ser alvo de perseguição política.
A sessão foi acompanhada por dezenas de apoiadores da parlamentar, que se manifestaram pelo arquivamento do processo, além de opositores, ocasionando na lotação máxima do espaço, segundo a Câmara. O parecer segue agora para apreciação em plenário, onde será necessária a maioria absoluta dos votos (11 dos 21 vereadores) para ser confirmado.
Em suas redes sociais, Fernanda Miranda reagiu com veemência à aprovação do relatório. “Hoje, na votação do relatório contra o nosso mandato na Comissão de Ética, a covardia e a hipocrisia reinaram. Enquanto os homens exercem seus podres poderes, seguimos firmes de cabeça erguida e ao lado do povo! Seguiremos mobilizados em luta pelo arquivamento desse relatório e o fim dessa perseguição absurda, injusta e desproporcional”, afirmou.
Votaram a favor das suspensão: Marcelo Bagé (PL), Daniel Fonseca (PSD), Marcelo Fonseca (União), Paulo Coitinho (Cidadania), Tauã Ney (PSDB), Michel Promove (PP), Éder Blank (PSD) e César Brisolara (PSB). Votou contrário: vereador Ronaldo Quadrado (PT).
Confira a nota oficial da vereadora
Sobre o relatório, a votação e todo processo que tramita há mais de 250 dias na Câmara, o mandato da vereadora Fernanda Miranda manifesta-se:
Consideramos injusta e desproporcional não apenas a recomendação do relatório, mas todo processo e a forma como este foi utilizado, ao longo de todo ano, para atacar nosso mandato e a vereadora pessoalmente.
O episódio que motivou a abertura do processo na Comissão de Ética da Câmara ocorreu fora da atividade parlamentar e não configura nenhum crime.
O tratamento dado ao caso é totalmente desproporcional se comparado ao dado a condutas de outros vereadores da mesma Casa. O exemplo mais nítido disso é o caso do vereador que hoje responde a um processo na Comissão de ética devido à irregularidades na destinação de emendas e até hoje não teve seu parecer votado na Comissão.
Este processo é uma clara tentativa de silenciamento e desgaste do mandato que tem trabalho reconhecido na comunidade, sendo nos dois últimos pleitos municipais o mais votado de Pelotas. Esta mesma prática vem sendo utilizada de forma frequente em várias Câmaras do país, sob diferentes alegações, para atacar e punir mandados de esquerda, principalmente mandatos feministas, que afrontam e incomodam este sistema desigual e seus representantes.
Por fim, aguardamos a votação em plenário e manifestamos publicamente que seguiremos mobilizados e lutando pelo arquivamento deste relatório e o fim dessa perseguição absurda, injusta e desproporcional.
Nosso trabalho, nossos posicionamentos, nossa combatividade e nossa coerência política seguirão sendo levados adiante independente do resultado final deste processo!
Não que seja Santa, mas a mulher foi pega com maconha, grande coisa! Estava fumando numa sessão da Câmara? ofereceu a alguém?
Duvido que outros vereadores não façam o mesmo ou pior, só não foram pegos!
De boa, esses vereadores já fazem pouco, e esse pouco não é em benefício da população.