Prefeitura de Pelotas abre edital para compra de vagas na Educação Infantil

Instituições e escolas privadas de Educação Infantil com fins lucrativos que atendam crianças de zero a cinco anos podem se inscrever. (Foto: Gustavo Vara/Prefeitura Municipal de Pelotas)

A Prefeitura de Pelotas publicou no início desta semana o Edital de Credenciamento nº 001/2023 que tem como objetivo atender à demanda reprimida de vagas na rede municipal de ensino na Educação Infantil para o ano de 2023. Será realizada a compra de 1,5 mil vagas na rede privada de ensino e podem se candidatar instituições de ensino com atendimento a crianças de (zero) a cinco anos e 11 meses, localizadas no Município de Pelotas, para oferta de vagas na Etapa Educação Infantil – Creche e Pré-escola, em turno parcial e integral.

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de março, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (praça 20 de Setembro, 366). A instituição de ensino deve entregar seu pedido de credenciamento com o material solicitado no edital, diretamente no Setor de Protocolo da SMED. De acordo com o edital, a publicação do resultado final deve ser divulgada em 28 de abril.

A secretária de Educação Adriane Silveira explica que as vagas ofertadas serão distribuídas de acordo com o local ocupado pela criança na lista de suplência do período regular de inscrição, nas escolas da rede pública municipal de ensino. “Também serão consideradas a existência de vaga em escola de zoneamento residencial e/ou de trabalho e não poderão exceder o percentual de 50% da capacidade de atendimento da escola credenciada”, disse.

Trabalho para zerar o déficit

A secretária de Educação salienta que em 2023 a Prefeitura disponibilizou 2.751 vagas para a Educação Infantil e registrou uma lista de espera inicial de 1.648 crianças. Deste total, 145 já foram chamadas em segunda chamada para escolas da rede municipal. Além disso foi feito o credenciamento de uma organização da sociedade civil especializada na área de educação infantil – a Escola de Educação Infantil Dom Antônio Zattera, no Instituto de Menores (Imdaz) – que abriu 110 vagas, o que reduziu a lista de espera para 1.393 crianças, que deve ser zerado com a compra de vagas na rede privada.

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